Segundo a agência Lusa, a proposta vai ser votada na reunião camarária de terça-feira e prevê um investimento global de 17,9 milhões de euros para a “finalização da reabilitação dos bairros do Lagarteiro, Contumil, Aldoar e S. Roque da Lameira”, bem como a reabilitação “dos bairros S. Vicente Paulo, Machado Vaz, Ramalde e S. João de Deus” e da ilha da Bela Vista. Com o financiamento em 50% do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o documento determina o prazo do empréstimo em 30 anos, a “data limite” da sua utilização em 15 de dezembro de 2015 e a “conclusão das intervenções” na mesma data do ano seguinte.
No bairro do Lagarteiro, oito dos 13 blocos já foram reabilitados, estando agora previstas obras nos restantes quatro. Esta intervenção está orçada num total de 2,6 milhões de euros.
A recuperação dos bairros Engenheiro Machado Vaz e S. Roque da Lameira custará 4,3 milhões de euros, a do bairro S. João de Deus cerca de 3,78 milhões de euros, enquanto a recuperação do bairro de Ramalde ficará por 3,74 milhões.
De acordo com a proposta do vereador da Habitação, Manuel Pizarro, a candidatura pretende “realizar ou completar uma extensa, mas urgente, operação de reabilitação de bairros sociais, todos com mais de 30 anos”, que, devido ao “desgaste resultante do decurso do tempo, apresentam sinais de forte obsolescência”.
O programa, intitulado Reabilitar para Arrendar, foi aprovado em maio pelo IHRU, que pretende com a iniciativa “o financiamento de intervenções de reabilitação urbana promovidas por municípios ou empresas do sector empresarial local e, bem assim, incentivar o arrendamento para fins habitacionais”.
A Câmara do Porto esclarece que, com o empréstimo, “cumpre o limite da dívida total” prevista na lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
