A mais recente informação financeira da Câmara do Porto aponta para uma redução das receitas e um aumento das despesas relacionadas com as medidas específicas para combater a crise provocada pela pandemia de Covid-19. “Ainda assim, a almofada de 100 milhões de euros do saldo de gerência anterior permite à cidade encarar esta crise com ânimo e esperança, num tempo particularmente difícil”, sublinha o portal da autarquia.
De acordo com a informação financeira apresentada na sessão ordinária de segunda-feira da Assembleia Municipal, pelo vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, em representação de Rui Moreira, até agosto, a receita cobrada, no valor de 226,7 milhões de euros, é inferior em cerca de 8,2 milhões de euros à cobrada em período homólogo.
Segundo o também vereador da Inovação e Ambiente, no campo das receitas correntes, o cenário de quebra “é mais abruto”: a redução, comparativamente ao período homólogo de 2019, foi de cerca de 30,2 milhões de euros.
“Neste montante, incluem-se as receitas fiscais (-29 milhões de euros), os rendimentos de propriedade (- 1,5 milhões de euros), a venda de bens e serviços correntes (-1,6 milhões de euros) e outras receitas correntes (-544 mil euros)”, explica o Porto..
“A redução das receitas fiscais é justificada, essencialmente, pelo decréscimo dos impostos diretos (-20,3 milhões de euros) designadamente da Derrama, IMT e do IMI em 14,3 milhões de euros, 5,7 milhões de euros e 458 mil euros, respetivamente, e das taxas multas e outras penalidades (-8,7 milhões de euros) designadamente na taxa turística e nas multas e outras penalidades em 5,6 e 1,2 milhões de euros, respetivamente”, especificou Filipe Araújo.
Por outro lado, o aumento nas transferências correntes, na ordem dos 2,5 milhões de euros, comparativamente ao mesmo período do ano passado, é justificado pela participação fixa no IRS e pela participação no IVA, correspondente a 7,5% da receita de IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, “conforme previsto na Lei das Finanças Locais e que foi este ano entregue pela primeira vez aos municípios”, nota o portal da autarquia.
No que diz à despesa, “o acréscimo da despesa corrente (+1,1 milhões de euros) é justificado pelo aumento dos subsídios (+6,9 milhões de euros), em resultado também das transferências para as empresas municipais Ágora e Porto Vivo, SRU, conjugado com a redução das transferências correntes (- 425,8 mil euros) e das aquisições de bens e serviços (5,2 milhões de euros)”.
De recordar que a Câmara do Porto aprovou um pacote de medidas de apoio ao comércio, ao setor empresarial e às famílias, bem como a criação de um Fundo Municipal de apoio ao investimento e ao desenvolvimento económico e de uma Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, no montante de 150 mil euros, a concessão de benefícios fiscais e isenção do pagamento de taxas municipais a comerciantes e outros agentes económicos, entre outras medidas.
Segundo avança a autarquia, “as despesas de capital registam um crescimento de 3,2 milhões de euros, explicado, essencialmente, pelo aumento das aquisições de bens de capital em 3,6 milhões de euros e das transferências de capital em 512,4 mil euros e pela redução do passivo financeiro em 983 mil euros”.
“Em agosto de 2020, o Município do Porto tem a receber de terceiros cerca de 19,5 milhões de euros e a pagar 11 milhões de euros, resultando assim um saldo positivo de 8,5 milhões de euros, que compara com um valor a receber de terceiros igualmente superior ao valor a pagar, de 11,4 milhões de euros no período homólogo de 2019”, resume.
De referir ainda que “a dívida bancária de médio e longo prazo reduziu-se em 4,6 milhões de euros, face a idêntico período de 2019. Já no âmbito das empresas municipais, regista-se a dívida bancária da SRU no montante de 10,8 milhões de euros”.
