O Município do Porto chegou a um entendimento com um promotor privado para encerrar um litígio judicial relacionado com terrenos na zona da Boavista.
O acordo, além de estabelecer um novo enquadramento urbanístico para a área em disputa, trará benefícios significativos para a cidade, nomeadamente a criação de um parque verde ao longo da Ribeira da Granja.
O compromisso inclui ainda a desafetação de terrenos do domínio público, a permuta de um imóvel e de uma parcela de terreno, bem como o pagamento de uma compensação financeira à Câmara. A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal para aprovação.
Acordo garante desenvolvimento equilibrado e novo arruamento
De acordo com a autarquia, a solução encontrada prevê a regularização da capacidade construtiva dos terrenos envolvidos, ajustando-a ao Plano Diretor Municipal (PDM) em vigor, e ficando abaixo do potencial edificado que o promotor privado inicialmente reivindicava.
Além disso, o promotor privado ficará responsável pela construção do parque urbano, que incluirá áreas públicas e privadas, sendo posteriormente cedido ao Município. O espaço contará ainda com uma bacia de retenção, ajudando a mitigar os riscos de inundações na Ribeira da Granja.
Outra medida prevista é a abertura de um arruamento na Rua Delfim Pereira da Costa, que já existe mas nunca foi utilizado. Esta via, que estabelece ligação entre a Rua do Grijó, a Rua de São João do Porto e a Rua de Serralves, poderá tornar-se uma alternativa estratégica para quem sai da VCI ou circula entre a Avenida da Boavista, o Bairro da Mouteira e a Foz.
Câmara recebe mais de um milhão de euros em compensação
O desfecho do processo assegura ainda um saldo financeiro positivo para o Município, com um pagamento superior a um milhão de euros por parte do promotor privado. A proposta de acordo foi aprovada na reunião do Executivo por maioria, com abstenções da CDU e do Bloco de Esquerda.
O vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, destacou que esta resolução representa uma solução equilibrada para ambas as partes, garantindo um desenvolvimento sustentável e benefícios concretos para a cidade, como a criação de novas infraestruturas e a valorização dos espaços verdes.
