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Porto desafia AMP a criar estratégia concertada para os sem-abrigo

Porto desafia AMP a criar estratégia concertada para os sem-abrigo

A Câmara do Porto aprovou, segunda-feira, uma proposta de recomendação para a criação de um grupo de trabalho ao nível metropolitano, que vise um combate mais eficaz ao fenómeno social das pessoas em situação de sem-abrigo. A autarquia propõe ainda ao Governo que assegure aos municípios o financiamento de 65% para a construção ou aquisição de fogos para habitação das pessoas nesta situação.

A proposta de recomendação da maioria Rui Moreira “Porto, o Nosso Partido” visa um combate eficaz ao fenómeno social das pessoas em situação de sem-abrigo, “sabendo-se hoje que cerca de metade dos sem-abrigo da cidade do Porto são provenientes de concelhos limítrofes”.

De acordo com a autarquia, os dados mais recentes revelam que os três municípios com maior incidência de pessoas em situação de sem-abrigo a nível nacional são Lisboa, que ocupa a primeira posição com 2.473, seguindo-se dois municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), nomeadamente o Porto com 560 pessoas em situação de sem-abrigo, e Vila Nova de Gaia com 215.

Os dados fazem parte do “Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro de 2018”, da autoria do Grupo de Trabalho para a Monitorização e Avaliação da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, datado de fevereiro de 2020 e recentemente divulgado.

Para o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, este documento está “bem organizado e sistematizado” e demonstra que as medidas aplicadas pelo Município “têm surtido efeito”, já que a cidade do Porto é, segundo o relatório, “o município do país que tem o maior número de pessoas que no último ano deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação de carácter permanente”.

O estudo apresenta outras conclusões que dizem mais sobre a proliferação do fenómeno na Área Metropolitana do Porto e “que justificam, por isso, uma estratégia concertada ao nível metropolitano”, aponta o portal da Câmara do Porto.

Uma delas “está relacionada com o top 20 dos municípios a nível nacional com maior incidência do fenómeno, em que a AMP surge representada com quatro municípios: Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar e Matosinhos”, refere a autarquia.

Por outro lado, ainda segundo a Câmara do Porto, dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto, 13 identificam pessoas em situação de sem-abrigo nos seus territórios, o correspondente a uma incidência do fenómeno de 76%. Comparativamente, os valores nacionais continentais estão nos 44%.

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Outro dado relevante é o facto de “apenas 49% das pessoas em condição de sem-abrigo a pernoitar na cidade são naturais do Município”.

“Mais do que palavras, temos de passar aos atos. A recomendação para a criação de um grupo de trabalho na Área Metropolitana do Porto visa a criação de uma estratégia concertada, que possa mobilizar todos os municípios para um problema que é transversal”, frisou Fernando Paulo.

Sendo a “habitação o objetivo central para retirar pessoas da rua”, a proposta recomenda ao Governo “para que crie um programa específico para alojamento em habitação das pessoas em situação de sem-abrigo identificadas no relatório de 2018”, que assegure aos municípios o financiamento de 65% para a construção ou aquisição de fogos.

De referir que a proposta do grupo Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido foi subscrita por toda a oposição.

Na reunião privada do executivo de segunda-feira, o vereador Fernando Paulo informou ainda que o Município tem praticamente “pronto a abrir” um novo restaurante solidário localizado na zona do Campo Alegre, faltando apenas realizar “umas pequenas obras”.

O responsável acredita que em breve se poderá abrir o quarto restaurante solidário na Baixa do Porto, “o que permitirá também aliviar a pressão existente junto ao Gabinete do Munícipe e ao Parque de Estacionamento da Trindade”.

Atualmente existem dois restaurantes solidários na cidade do Porto, geridos pela autarquia: um na zona da Batalha e outro a funcionar no interior do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano).

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