Toneladas de resíduos de obras, incluindo telhas de amianto, acumulam-se há anos entre o molhe norte e a Torre de Sinais. BE já questionou o ministro da Agricultura e Mar.
Há anos que um terreno junto ao porto de pesca da Póvoa de Varzim acumula toneladas de entulho: restos de cimento, betão, vigas, tijolos, madeira, plástico, pedras e até telhas de amianto, cujo manuseamento e remoção exigem cuidados rigorosos devido à sua perigosidade. O local, entre o molhe norte e a Torre de Sinais, transformou-se numa autêntica lixeira a céu aberto, à vista de todos. O Bloco de Esquerda (BE) exige agora respostas do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
Em comunicado divulgado pelo JN, o BE da Póvoa considera “urgente identificar a proveniência exata dos resíduos depositados, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei”. O partido quer ainda saber se o Governo tem conhecimento da situação, se notificou as entidades competentes, se realizou ações inspetivas e quais as conclusões retiradas. Pergunta também quando está prevista a limpeza da área e que medidas serão tomadas para evitar casos semelhantes no futuro.
A presença de telhas de amianto preocupa especialmente o BE. Este tipo de material, quando partido, liberta fibras microscópicas que podem causar doenças graves como o cancro. A lei obriga a que a sua remoção seja feita por empresas licenciadas, com regras apertadas de segurança, transporte e eliminação.
Questionada pelo JN, a Docapesca – entidade responsável pela gestão e exploração dos portos e lotas nacionais – reconhece a situação e garante estar a tentar resolver o problema. “Esses resíduos são resultado de empreitadas contratadas por concessionárias da Docapesca para a realização de melhoramentos no referido porto. Neste momento, a Docapesca está a encetar todas as diligências junto das referidas concessionárias para assegurar a remoção integral desses materiais, no mais curto prazo possível, garantindo que o espaço seja restituído às devidas condições de limpeza e segurança”, indicou a empresa pública.
A Docapesca não especifica quais as empreitadas em causa, mas refere-se a obras no plural. Nos últimos anos, foram feitas várias intervenções no porto da Póvoa, entre elas: a reabilitação do sistema de defensas do cais (52 mil euros, em 2022), a requalificação do passadiço e ponte de acesso aos cais flutuantes (23,5 mil euros, em 2021), a reabilitação da Torre de Sinais (30 mil euros, em 2019) e a cobertura da entrada do edifício da lota (170 mil euros, em 2015).
O porto de pesca da Póvoa de Varzim é um dos mais relevantes da região Norte e dá apoio direto a cerca de 40 embarcações da pesca artesanal, sendo essencial para a comunidade piscatória das Caxinas, em Vila do Conde, considerada a maior do país.
