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“Porto com Sentido” lança concurso já em julho

O mercado de arrendamento acessível na cidade do Porto vai contar, em breve, com mais 250 habitações, que até aqui eram utilizadas, na sua maioria, para Alojamento Local (AL). O programa municipal “Porto com Sentido” avança com o concurso público para seleção destes fogos já durante este mês de julho.

Com a iniciativa “Porto com Sentido”, a Câmara pretende incluir no mercado do arrendamento de habitação imóveis de dois tipos: “habitações atualmente no mercado de alojamento local ou habitações disponíveis no mercado de compra e venda de imóveis e de arrendamento, com respeito pelos mecanismos concorrenciais e plena salvaguarda do interesse público”.

Serão assim atraídos para o centro da cidade “milhares de novos residentes”. Já para os proprietários “há uma série de vantagens associadas na adesão a este regime, entre as quais a possibilidade do pagamento antecipado de dois anos de renda pela Câmara do Porto”, salienta o portal da autarquia.

Com duração até 2022, o programa “Porto com Sentido” contará com um investimento municipal de 4 milhões de euros. 

O programa contempla a captação da oferta global de 1.000 habitações nos próximos três anos, sendo que brevemente será efetuada a seleção dos primeiros 250 fogos.

São várias as vantagens do “Porto com Sentido”. No que diz respeito aos proprietários, destaque para a possibilidade de pagamento antecipado de dois anos de renda.

Está ainda prevista a atribuição de benefícios fiscais em sede de IRS, IRC e IMI. “Além disso, os senhorios que aderirem ao programa veem a seu risco reduzido substancialmente, uma vez que será o Município do Porto o seu interlocutor direto, entidade que assume o pagamento atempado das rendas, a manutenção regular dos imóveis e também a entrega atempada das frações, no final do contrato e nas condições iniciais”, indica ainda a autarquia.

“Do lado da população que se candidate ao programa as vantagens são inequívocas” – “além do palco de operações do ‘Porto com Sentido’ ser inevitavelmente o centro da cidade, onde existe uma maior incidência de AL, as rendas que terão de pagar à Câmara do Porto serão calculadas de acordo com os parâmetros do arrendamento acessível, ou seja, o preço base das rendas será fixado de acordo com um preço ‘travão’ sobre o seu real valor de mercado. Caberá depois à autarquia assumir o papel de amortecedor, incorporando no valor da renda a pagar aos proprietários o remanescente entre o preço controlado pago pelos inquilinos e o preço de mercado correspondente à fração arrendada”, explica o Porto..

De modo a assegurar que se encontram em adequadas condições de segurança, salubridade e conforto, os imovéis selecionados serão vistoriados antes da assinatura do contrato de arrendamento. Já os imóveis que estejam mobilados podem ver a renda majorada até 10%.

Note-se que o subarrendamento dos imóveis habitacionais às famílias será feito pelo Município do Porto mediante prévia inscrição e sorteio.

Caberá à empresa municipal Porto Vivo, SRU a gestão operacional do “Porto com Sentido”.

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