No âmbito da alteração efetuada nos termos do “Porto com Sentido”, no final do ano passado, o município do Porto apresentou esta semana o novo segmento do programa municipal, intitulado “Build to Rent”, que vai permitir a contratação de promessa de arrendamento em 200 habitações ainda em projeto, em fase de construção ou reabilitação, localizadas em áreas de reabilitação urbana.
Em causa, segundo informação avançada no Porto., estão 40 fogos de tipologia T1, 120 de tipologia T2 e 40 de tipologia T3. Nesta nova modalidade, os alojamentos dispõem de um teto máximo que se estabelece nos 480 euros no caso de T0/T1, 780 euros para T2 e 950 euros para T3.
Com este programa, além de promover o subarrendamento acessível, o município pretende “acelerar o stock de habitação disponível na cidade, cativando os promotores imobiliários para a contratação de promessa de arrendamento de um lote inicial de 200 fogos na modalidade “Build to Rent”.
Segundo adiantou Pedro Baganha, vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, a autarquia atuará como intermediário entre o proprietário do imóvel e o inquilino final.
“A Câmara do Porto é o garante da renda, mitigando o risco de o imóvel ser «maltratado» (o município compromete-se a entregar o imóvel ao proprietário nas mesmas condições), não há custos de gestão, nem risco de incumprimento. Os promotores podem maximizar o investimento e beneficiam da ausência de risco do mercado”, explicou.
A abertura do concurso deverá acontecer na primeira quinzena do mês de novembro e Pedro Baganha destacou, na apresentação do programa, que teve lugar na Casa do Infante, a expectativa de que os “200 fogos serão esgotados rapidamente”. “Fica o meu compromisso de que estamos disponíveis para aumentar a quota-parte do ‘Build to Rent’ até 1000 fogos ou mais”, apontou.
Os contratos de arrendamento com os promotores e investidores são assinados por um período até 10 anos, aplicando-se as isenções fiscais de acordo com a lei (IRS, IRC e IMI).
Cada candidato pode apresentar até 50 alojamentos ao “Porto com Sentido” – “Build to Rent”, desde que a área bruta seja superior a 52m2, completou a Câmara Municipal do Porto.
