Na próxima reunião do executivo, agendada para segunda-feira, 10 de janeiro, a Câmara Municipal do Porto vai debater o contrato de gestão e operacionalização do Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto – Espaço para Consumo Vigiado Amovível, ao consórcio selecionado no concurso.
Instalado perto da estátua de Albino Aroso, junto ao Bairro Novo da Pasteleira, o equipamento, com 90 metros quadrados, deverá contar com “até dez postos individuais com separação física entre o espaço para consumo fumado e o espaço para consumo injetado, incluindo condições de ventilação e exaustão do espaço para consumo fumado/inalado”, avança o município, em comunicado.
Na gestão do espaço, operacional dez horas por dia, estará uma “equipa em permanência”, composta por dois enfermeiros, um técnico psicossocial, um educador de pares, um auxiliar de limpeza e um vigilante.
Recorde-se que o Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto, que resulta de um protocolo entre a Câmara Municipal, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e o Instituto de Segurança Social, foi aprovado em julho do ano passado e vai arrancar, pelo período de um ano, a título experimental.
O trabalho será “monitorizado em permanência e avaliado trimestralmente” pela Comissão de Implementação, Acompanhamento e Avaliação.
O investimento em causa é integralmente assumido pela autarquia e envolve cerca de 650 mil euros, sendo 270 mil euros destinados à entidade gestora pelo período de um ano, a título experimental. “O financiamento será atribuído ao consórcio “Um Porto Seguro”, apresentado pela APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento, enquanto entidade promotora, e selecionado pelo júri liderado pelo presidente do Instituto de Saúde Pública, Henrique Barros”, explica, na nota divulgada no seu portal de notícias.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal pretende “prevenir e reduzir atitudes ou comportamentos de risco acrescido” e, simultaneamente, “minimizar danos individuais e sociais provocados pela dependência destas substâncias psicoativas ilícitas”.
