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Porto aprova transportes públicos gratuitos para jovens até 2025

Porto aprova transportes públicos gratuitos para jovens até 2025

A Assembleia Municipal do Porto aprovou por unanimidade a extensão até 2025 da gratuitidade dos transportes públicos para todos os jovens entre os 13 e 18 anos que estudem ou residam na cidade.

Assim, o programa, intitulado “Porto 13-18”, vai prolongar-se durante os anos letivos de 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025, permitindo aos jovens, com domicílio fiscal no Porto ou que “comprovadamente estudem e residam” na cidade, utilizar os transportes integrados no sistema intermodal Andante.

Durante a discussão da proposta, a deputada social-democrata Sílvia Soares, citada pela Lusa, salientou a “importância” do programa, que permitiu “devolver dinheiro aos portuenses” e fomentar uma “política de mobilidade urbana mais sustentável”.

“É mais um passo para alcançar a meta da neutralidade carbónica”, frisou Sílvia Soares, deixando um repto ao executivo para que o programa possa ser alargado aos estudantes universitários e um repto ao Governo para que sejam “descentralizadas receitas fiscais”.

A deputada Fátima Ferreira da Silva, do movimento do independente Rui Moreira “Aqui Há Porto”, referiu que o programa tem revelado “resultados muito bons”, como um aumento das subscrições e utilizações efetivas, mas apelou a que o executivo fizesse “contas analíticas à Porto”, de modo a compreender a taxa de conversão dos jovens à utilização deste meio de transporte quando atingem a idade adulta.

O deputado da CDU, José Varela, considerou o programa “um progresso substancial” na estratégia de mobilidade e realçou o papel que o partido desempenhou na apresentação de iniciativas legislativas entre 2016 e 2019.

“Um dos maiores problemas que as cidades enfrentam é o uso do transporte individual. Algumas cidades têm recorrido a proibições de circulação. A solução é colocar os transportes públicos como alternativa mais barata e rápida”, defendeu.

Já Paulo Vieira de Castro, do PAN, destacou que uma política de mobilidade “consciente” passa pelos mais jovens, gerações que podem representar a mudança. 

“A proposta trará custos acrescidos, mas é nosso entender que é uma medida acertada”, referiu. 

O socialista Rui Lage acentuou também a “convergência de esforços e sentidos” entre o Governo, os municípios e as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, lembrando que a mesma “obedece a desígnios importantes para o futuro”.

Em resposta aos deputados, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse que a descentralização na área dos transportes representou um “avanço civilizacional”.  “Se há uma matéria em que tem havido convergência com este e o anterior Governo é esta. É uma matéria que nos deve unir e não separar”, observou.

Referir que esta medida terá um custo total de 4,2 milhões de euros para os anos de 2023, 2024 e 2025, sendo que para o ano de 2022, está prevista uma dotação orçamental de 382,5 mil.

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