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Porto aprova defesa judicial de demolições na escarpa das Fontainhas

Porto aprova defesa judicial de demolições na escarpa das Fontainhas
A autarquia do Porto aprovou esta terça-feira, com a abstenção da oposição, ratificar a resolução fundamentada apresentada em tribunal pelo presidente Rui Moreira para travar uma providência cautelar que pretende impedir demolições de imóveis privados na escarpa das Fontainhas.

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Ao longo da sessão camarária, o social-democrata Amorim Pereira sublinhou não entender “a razão de existir um despacho de demolição neste momento”, uma vez que a autarquia sustenta judicialmente o interesse público da demolição com “um estudo de 2011”, sem “uma atualização do estado das coisas”. Ainda assim, o vereador da Proteção Civil e Fiscalização, Manuel Sampaio Pimentel – responsável pelo despacho de demolição – alertou que o município tem “mais de um relatório a dizer que as obras de consolidação” de que a escarpa tem sido alvo desde 2014 “colocam em risco as habitações” que a Câmara pretende demolir e, consequentemente, “vidas humanas”. “Está em causa o risco para as vidas humanas e perdas materiais que possam ocorrer mais cá em baixo [junto à avenida Gustavo Eiffel]”, sustentou.

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