“A PJ está na Justiça e deve continuar na Justiça. E quando falo da Justiça é do Ministério. Deve ser sempre esse o espírito e não deslocar a PJ, como às vezes se pretende, para outros quadrantes”, explicou aos jornalistas, após a abertura da iniciativa, organizada em parceria com o Laboratório de Polícia Científica (LPC)
O responsável negou ainda a existência de um alegado quadro de “concorrência” entre os departamentos de investigação criminal da PSP e GNR, por um lado, e da PJ, por outro. “Nós não estamos em concorrência. Essa é uma falsa questão”, assegurou, destacando que o importante será lutar pelo respeito da Lei da Investigação Criminal. “Temos competências claras. Mesmo no crime violento, as competências estão definidas. Portanto, não há nenhuma razão para se estar a misturar as coisas”, salientou.
Crise “não está a prejudicar ação da polícia de investigação”
O diretor da PJ/Norte afirmou ainda que, apesar das dificuldades financeiras que o país está a ultrapassar, o desempenho das forças policiais não está a ser comprometido. “A crise sente-se como se sente em todas as instituições. Agora, não é um aperto que impossibilite a polícia de trabalhar”, referiu, sublinhando que tem havido “um empenho claro em melhorar as respostas” solicitadas pelos tribunais, com os meios humanos disponíveis.
Laboratório de Polícia Científica diminuiu pedidos pendentes
A abertura das Jornadas de Polícia Científica contou também com a presença do diretor do LPC-PJ, Carlos Farinha, segundo o qual a entidade conseguiu reduzir os pedidos pendentes em 45 por cento, de 2008 a 2011. De acordo com o responsável, no final do ano passado, o departamento registava 6393 pendências, quando, em 2008, superava as 11 mil.
Além disso, Carlos Farinha destacou ainda as respostas “expeditas” que o LPC deu no âmbito de toxicologia e o “nível de excelência” alcançado no domínio da balística, que lhe valeu uma distinção concedida pelo Comité de Balística da Interpol.
Neste momento, as prioridades do Laboratório são, de acordo com o responsável, o “saneamento da pendência” e o “aumento da resposta quantitativa”, de modo a dar resposta à crescente celeridade exigida à polícia científica. Ainda assim, o diretor do LPC considera fundamental que se reconheçam as limitações desta autoridade e da ciência forense em geral, contrariando as perspetivas que assentam na ficção.
Jornadas destinadas à reflexão
A iniciativa da Diretoria do Norte da PJ, que arrancou na quarta-feira, dia 29 de fevereiro, prolongando-se até sexta, dia 2 de março, funciona como um espaço de reflexão, informação, divulgação e debate no domínio das ciências forenses como instrumentos para a produção de prova baseada em métodos científicos.
Os três dias de jornadas contaram com a participação de vários especialistas da polícia e das ciências forenses como Teresa Morais, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, Fernando Vale, Especialista Superior da Diretoria do Norte e Sandra Santos, Chefe de Área de Biotoxicologia do LPC.
Mariana Albuquerque
