O Município do Porto vai avançar com a elaboração de um novo Plano de Urbanização de Campanhã, depois de o anterior procedimento ter caducado devido a alterações significativas no projeto da linha de alta velocidade.
Segundo a autarquia, a decisão surge na sequência de uma nova solução técnica apresentada pela concessionária da futura ligação ferroviária, que introduz “modificações substanciais” face ao projeto inicialmente validado pela autarquia, da autoria do arquiteto Joan Busquets.
Perante estas alterações, a Comissão de Avaliação concluiu que dois dos subtroços localizados no Porto não cumprem os requisitos de conformidade ambiental, o que inviabilizou a conclusão do plano dentro do prazo legal.
Novo plano terá participação pública e prazo de dois anos
Com o processo anterior caducado, o município vai agora iniciar um novo procedimento, que inclui um período de participação pública de 30 dias.
O plano original, lançado em fevereiro de 2023, tinha como objetivo orientar o desenvolvimento urbanístico da zona de Campanhã, tirando partido da construção da linha de alta velocidade.
Apesar de ter sido alvo de uma prorrogação de nove meses, devido a atrasos na entrega de elementos por entidades externas, o processo acabou por não ser concluído.
Autarquia quer aproveitar trabalho já feito e acelerar processo
A vice-presidente da Câmara, Catarina Araújo, sublinhou que Campanhã continua a ser uma área estratégica para a cidade e que a chegada da alta velocidade representa uma oportunidade de transformação urbana.
Segundo a autarca, existe já um volume significativo de trabalho técnico que poderá ser reaproveitado, permitindo avançar mais rapidamente com o novo plano, apesar de o prazo formal voltar a ser de 24 meses.
A Câmara aprovou ainda a criação de um grupo de ligação entre moradores e entidades envolvidas, com o objetivo de esclarecer dúvidas e acompanhar o processo.
O novo plano deverá definir a forma como a zona envolvente à estação de Campanhã se vai desenvolver nos próximos anos, num contexto marcado pela chegada da alta velocidade e pelo impacto urbanístico associado.
