O Plano Específico de Gestão das Águas (PEGA) do rio Leça, o primeiro do género em Portugal, entrou esta quarta-feira em consulta pública e prevê um investimento de 81 milhões de euros para recuperar aquela bacia hidrográfica entre 2027 e 2034.
Segundo avançou a agência Lusa, o plano resulta do trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente e da associação intermunicipal Corredor do Leça, abrangendo os municípios de Matosinhos, Maia, Valongo e Santo Tirso.
Entre as principais medidas, destacam-se a renaturalização de 19,2 quilómetros de troços e a restauração de cerca de 16,5 quilómetros, num plano que estará em consulta pública até 12 de junho.
Intervenções abrangem saneamento, mobilidade e controlo de cheias
Do total de 81 milhões de euros, 71,7 milhões destinam-se a investimento e 9,3 milhões à operação e manutenção, sendo que cerca de metade da verba será aplicada em infraestruturas e iniciativas de envolvimento público.
O plano prevê a criação de 33 quilómetros de percursos pedonais e cicláveis ao longo do rio, bem como a reabilitação ou substituição de 250 quilómetros da rede de coletores de águas residuais. Está também previsto o inventário de 432 quilómetros de pressões sobre o sistema hídrico.
Além disso, serão removidas quatro barreiras nos cursos de água e adaptadas outras tantas. Estão igualmente previstas quatro bacias de retenção, uma em cada município, com capacidade total para armazenar cerca de 49 mil metros cúbicos de água, permitindo responder a cheias e fenómenos extremos.
Ao nível das infraestruturas, o plano inclui intervenções em ETAR, com obras em curso na Maia e projetos previstos para Ermesinde e Parada, esta última com recurso a tecnologia considerada inovadora no tratamento de águas residuais.
Rio será monitorizado e alvo de recuperação ecológica
O objetivo central passa por recuperar o bom estado ecológico do rio Leça, que durante décadas foi afetado por descargas industriais e urbanas não tratadas.
Nesse sentido, o rio será totalmente sensorizado, permitindo medir caudais e indicadores de qualidade da água em tempo real, avaliando o impacto das medidas implementadas.
O plano inclui ainda a recuperação da vegetação ribeirinha, a mitigação de zonas de erosão e a criação de áreas de inundação controlada, numa lógica de adaptação às alterações climáticas. Estão também previstas ações de remediação em áreas contaminadas e cerca de 80 sessões públicas, entre formações, visitas e iniciativas de participação.
Projeto pioneiro com ambição de servir de modelo
De acordo com o presidente da APA, José Pimenta Machado, trata-se de um “instrumento com um olhar mais detalhado”, que poderá servir de base para futuros planos semelhantes noutras regiões do país.
A bacia do Leça abrange quatro massas de água superficiais e uma subterrânea, sendo identificada a necessidade de reduzir a poluição, nomeadamente pela presença de substâncias como cádmio, zinco, fluoranteno e terbutrina.
O financiamento será assegurado por várias fontes, incluindo fundos comunitários, o Fundo Ambiental e os municípios envolvidos, sendo o esforço financeiro repartido de forma equilibrada, com exceção de Matosinhos, que já realizou investimentos estruturantes no território.
