“Cerca de 50” moradores dos bairros que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) detém no Porto, vão entregar no Parlamento uma petição com “mais de duas mil” assinaturas a pedir uma “revisão do regime de renda apoiada” e a “suspensão da atualização das rendas”, declarou à agência Lusa António Pereira, morador do bairro de Ramalde do Meio e um dos promotores da iniciativa.
“É uma lei injusta porque os moradores não têm culpa de não ter sido aumentados durante muitos anos. Agora, em três anos, estamos a ser aumentados o que devia ter sido em 15. Em alguns casos, o aumento ultrapassa os 1000%”, afirmou António Pereira.
O promotor da iniciativa critica ainda que “no decorrer deste ano, os moradores dos bairros do IHRU” tenham sido “confrontados com o aumento repentino das suas rendas.
“As pessoas não conseguem pagar. Ainda por cima, fazem um cálculo com base no valor líquido dos rendimentos”, disse.
A 17 de fevereiro, cerca de uma centena de moradores dos bairros do Estado manifestaram-se em frente ao edifício do IHRU a reclamar “rendas adequadas aos rendimentos das famílias, aplicadas de forma gradual”, bem como “obras de melhoramento das habitações”.
O IHRU explicou, no mesmo dia, que a atualização das rendas seria faseada “em três anos”, e que, em 238 das 1.262 habitações em causa, havia mesmo uma descida de valores do regime de renda apoiada aplicada nos oito bairros que detém no Porto.
De acordo com o IHRU, no primeiro ano de ajustamento, a “renda média é de 67,12 euros”, no segundo ano será de “96,32 euros” e “no terceiro e último ano” de “125,53 euros”.
O IHRU acrescenta que 3% dos arrendatários tinham rendas “acima dos 100 euros” e que, com a aplicação do regime de renda apoiada, as “duas dezenas de famílias com rendimentos superiores a 2.800 euros mensais” terão “naturalmente, os maiores aumentos de renda”.
O Instituto esclareceu ainda que os dados diziam respeito a 1.262 habitações, uma vez que 228 habitações dos bairros do Porto “não foram abrangidas nesta fase pelo processo”, por se tratar de casas “que já estavam no regime de renda apoiada ou onde existem ocupações irregulares ou contenciosos em curso”.
De acordo com informações do IHRU, veiculadas uns dias antes, até 2016, deveriam ser feitas obras nos bairros de Paranhos, Ramalde do Meio e Amial no valor de 2,25 milhões de euros.
O IHRU recordava ainda já ter investido 3,05 milhões de euros em obras nos bairros de Contumil e de Leonardo Coimbra, calculando o valor total do investimento em 5,3 milhões de euros.
A 25 de março, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, admitiu “fazer pressão junto do ministério do Ambiente”, que tutela o IHRU, devido ao aumento de rendas que considera não estar “a cumprir a lei”.
