A Câmara Municipal do Porto vai alargar os benefícios do cartão municipal Porto., nomeadamente o acesso a transportes gratuitos, aos trabalhadores da autarquia que não residem na cidade, anunciou o presidente Pedro Duarte na Assembleia Municipal que decorreu na noite de segunda-feira, avança o JN.
“A maioria não vive no Porto”, nota autarca
Ao dar nota das atividades da autarquia dos últimos meses, o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL recordou que a Câmara realizou na semana anterior a Semana do Trabalhador e elogiou o empenho de quem não é natural da cidade. “São a maioria, não sei se sabiam isto, mas a maioria não vive no Porto, e são às vezes os que mais se entregam à cidade. Daí disse-lhes que iria anunciar, que iria propor ao executivo, e depois virá aqui à Assembleia Municipal, uma alteração ao Regulamento do cartão Porto., para incluir os trabalhadores do município nos benefícios, designadamente nos transportes gratuitos na Área Metropolitana”, avançou.
Medida vai chegar também às empresas municipais
Pedro Duarte garantiu ainda que a medida, ainda que “com um modelo jurídico um pouco distinto, por razões meramente legais”, será alargada aos trabalhadores das empresas municipais.
“Enche-me de orgulho”, diz autarca sobre Viaduto de Grijó
Numa sessão que se prolongou por quase quatro horas e meia, outro tema em destaque foi a situação dos sem-abrigo e a abertura do centro de pernoita, com Pedro Duarte a defender que a retirada das pessoas que viviam no Viaduto de Grijó foi uma boa medida. “Aquilo que nós fizemos no Viaduto de Grijó enche-me de orgulho. Eu estive lá e falei, por exemplo, com o Ernesto, uma pessoa que me disse que vivia ali debaixo há 10 anos e ele não estava à vista. Não foi tirá-los da vista das pessoas, que eles estavam escondidos. Mas só fomos lá tirá-lo no dia em que abriu o centro municipal pernoita e dissemos: ‘tem ali uma cama, tem dignidade para viver com condições, com salubridade, em que pode tomar um banho, em que pode, se quiser, levar o seu animal de estimação, em que pode, na manhã seguinte, tomar um pequeno-almoço, para darmos, de facto, condições às pessoas’. Lá têm acesso, se quiserem, a reabilitar-se do seu problema de dependências e ter acesso a condições para, por exemplo, se integrarem profissionalmente, temos lá técnicos que o podem ajudar”, descreveu o autarca.
CDU acusa Câmara de intervenção que “não é uma casa”
A Câmara do Porto tinha limpado e encerrado, na quinta-feira, dia 24 de setembro, o Viaduto de Grijó, onde viviam cerca de 30 a 40 pessoas em situação de sem-abrigo, abrindo em paralelo um centro de pernoita com capacidade para 120 pessoas, com acesso a cama, roupa, vestiários, balneários, pequeno-almoço e possibilidade de levar animais de estimação. A operação, que envolveu a PSP, a Polícia Municipal e outros serviços camarários, gerou críticas, entre elas da CDU/Porto, que em comunicado considerou que o centro de pernoita “não é uma casa”: “A CDU Cidade do Porto manifesta profunda preocupação com a intervenção realizada esta quinta-feira, 24 de setembro, no Viaduto de Grijó, em Lordelo do Ouro, e, sobretudo, com as declarações de Pedro Duarte que a acompanharam”, lia-se no texto.
“Sem soluções miraculosas”, responde Duarte às críticas
A operação tinha sido acompanhada de declarações do autarca a garantir que será “implacável” com a situação do espaço público e a insegurança. Na Assembleia Municipal, Pedro Duarte voltou ao tema, assegurando que a Câmara terá uma “atitude musculada perante quem prevarica, quem comete crimes”, dando ao mesmo tempo “todas as condições às pessoas que estão numa situação de vulnerabilidade”. Respondendo às críticas, foi direto: “O Partido Comunista eventualmente terá soluções miraculosas e outros partidos que aqui usaram da palavra, não é? Pronto, um dia talvez possam executá-las no mundo das maravilhas em que eventualmente vivem. Este problema dos sem-abrigo é um problema grave e é um problema complexo em que não há uma solução. Eu tentei estudar o que tinha sido feito nas outras cidades, no mundo até, e não encontrei uma solução que desse resultado. O que estamos a fazer é absolutamente experimental, eu reconheço. Estamos a inovar. Pode falhar. Se falhar, nós corrigiremos. Mas, pelo menos, tentamos”, disse.
Grupo de trabalho prepara relatório sobre o Centro Histórico
O autarca revelou ainda ter convidado um grupo de trabalho com “um conjunto de personalidades” para desenvolver um relatório sobre o Centro Histórico do Porto, já com propostas que podem vir a ser implementadas, “algumas delas a curto prazo”. Sem as especificar, Pedro Duarte justificou a decisão com a necessidade de “voltar a olhar para o Centro Histórico, até porque há pressão da própria UNESCO, que começa a levantar questões muitas vezes sobre o que ali se está a passar”. “O Centro Histórico, como sabemos, teve um momento muito importante associado à escolha enquanto Património da Humanidade e naquilo que se representou no momento subsequente e relaxamos um pouco. Eu acho que estamos a chegar a uma altura em que temos, pela pressão que existe, pelas dinâmicas que existem, temos de olhar para a revalorização o centro histórico”, referiu.
Assembleia aprovou votos de pesar por três figuras públicas
Na sessão de segunda-feira foram ainda aprovados por unanimidade votos de pesar pela morte do músico, cantor e compositor Jorge Palma, do escritor e jornalista José Viale Moutinho, e do médico, professor e investigador Walter Osswald.
