O Parlamento aprovou esta terça-feira por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João. As obras devem arrancar já em 2019 e estar concluídas em 2021.
“Salvaguardar a célere construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.”, é o objetivo da proposta apresentada pelos socialistas e que mereceu o voto favorável de todas as bancadas parlamentares.
O documento prevê a possibilidade de recurso ao procedimento de ajuste direto “para efeitos da celebração dos contratos relativos à conceção, projeto e construção do Centro Pediátrico, considerando-se preenchidos os requisitos e condições exigidas para a adoção deste procedimento pré-contratual”.
Estabelece ainda a não sujeição à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, “produzindo todos os seus efeitos sem necessidade de obtenção do visto ou declaração de conformidade, sem prejuízo da sua sujeição à fiscalização concomitante nos termos legais”.
Obras devem arrancar já em 2019
O diretor clínico do Centro Hospitalar de São João mostrou-se esta quarta-feira “muito satisfeito” pela aprovação da construção da ala pediátrica por ajuste direto, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.
“A nossa expectativa é que, com base na dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas e na possibilidade de simplificação do processo através da autorização do ajuste direto, ainda em 2019 arranquem as obras, o que quererá dizer que num tempo mínimo de construção de dois anos no final de 2021 teremos a ala pediátrica nas suas instalações definitivas”, disse José Artur Paiva, citado pelo Jornal de Notícias.
Segundo José Artur Paiva, o ajuste direto da obra vai permitir que a empreitada comece após o verão do próximo ano, dado o hospital já ter entregue “a quase totalidade dos dados” à empresa encarregue do desenvolvimento do projeto.
“Estamos numa fase de desenvolvimento do projeto, da parte do Centro Hospitalar de São João a quase totalidade dos dados está entregue à empresa encarregue desse projeto e esperamos que em abril de 2019 esteja finalizado, seguindo-se depois uma curta fase de revisão do projeto”, adiantou.
O diretor acrescentou ainda ser expectável que a autorização da despesa chegue no início de 2019.
