O saldo de gerência relativo à execução orçamental de 2024 ascende a 44,4 milhões de euros, valor que será integrado no orçamento municipal para 2025, caso a proposta seja aprovada na reunião do Executivo marcada para segunda-feira, 10 de março. Com esta incorporação, o orçamento global do município deverá atingir os 494,4 milhões de euros.
Na proposta apresentada, o vereador das Finanças, Filipe Araújo, sublinha que a legislação permite a antecipação da incorporação do saldo de gerência, sem necessidade de aguardar pela aprovação formal das contas individuais do município referentes ao ano anterior.
Assim, segundo a autarquia, considerando os valores apurados na execução orçamental, foi proposto o ajuste através de uma alteração orçamental modificativa, conforme previsto no Orçamento de Estado para 2025.
Com 44,38 milhões de euros a serem redistribuídos, a autarquia procura responder às necessidades das diversas unidades orgânicas e assegurar reforços em despesas correntes e de capital, incluindo um acréscimo de 6,8 milhões de euros para investimentos.
Investimentos Estruturais com Reforço de 6,8 Milhões de Euros
No âmbito do plano plurianual de investimentos, este montante adicional será alocado a várias áreas estratégicas. O setor com maior reforço será Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, que recebe quase 2,1 milhões de euros. Seguem-se a Governância da Câmara, com um aumento de 1,8 milhões de euros, e a Coesão Social, beneficiando de mais 1,2 milhões de euros.
Por outro lado, no que diz respeito ao plano das atividades prioritárias, verifica-se um acréscimo líquido de 37,5 milhões de euros. Aqui, a Governância da Câmara surge novamente em destaque, com um aumento de 12,5 milhões de euros, seguida da área da Mobilidade, que recebe 11,4 milhões de euros, do setor Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, com mais 4,6 milhões de euros, e da área Economia, Pessoas e Inovação, que vê um reforço de 3,8 milhões de euros.
Áreas de Intervenção com Novas Dotações
A proposta contempla um aumento significativo de verbas para quase todos os serviços municipais, à exceção do Espaço Público. Entre os setores beneficiados, destacam-se:
- Mobilidade: Financiamento para promover o transporte público e melhorar infraestruturas de deslocação.
- Recursos Financeiros: Reforço dos contratos com as empresas municipais.
- Cultura: Apoio à produção e programação do Museu e Bibliotecas do Porto, bem como à organização da Feira do Livro.
- Educação: Incremento de despesas associadas à descentralização de competências.
- Coesão Social: Financiamento de iniciativas no âmbito do Desenvolvimento e Inovação Social, Inclusão e Inovação Social, Gestão da Rede Social e do Plano de Ação Operação Integrada Territórios de Intervenção.
Com esta redistribuição orçamental, a autarquia procura garantir a continuidade e expansão dos projetos municipaismais relevantes para a cidade, reforçando setores chave para o desenvolvimento sustentável e social.
