O litígio judicial entre o proprietário do Teatro Sá da Bandeira, no Porto, e o inquilino que há décadas gere o espaço permanece sem solução, após uma nova tentativa de acordo nesta sexta-feira. A disputa gira em torno da requalificação do teatro, que é considerado um monumento de interesse público.
A empresa Rocha, Brito & Vigoço, Lda., responsável pela gestão do teatro, foi alvo de uma ação judicial movida pela proprietária, Lello Vitória – Livros e Turismo, Lda., que exige que sejam realizadas as obras necessárias de reabilitação do imóvel, sob pena de rescisão do contrato de arrendamento.
Apesar de, em abril, as duas partes terem expressado disposição para chegar a um consenso, o acordo não foi alcançado durante a audiência prévia realizada esta sexta-feira no Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Segundo o Porto Canal, o advogado do inquilino, Luís Bianchi de Aguiar, explicou que a proposta apresentada pela proprietária foi baseada no término do contrato de arrendamento, uma condição que não era esperada pelo seu cliente.
Segundo o advogado, o inquilino estaria disposto a discutir a rescisão se a oferta fosse considerada justa, mas esta era “demasiado baixa”, especialmente tendo em conta que o teatro tem a sua programação garantida para os próximos dois anos e meio.
Em contrapartida, o advogado da Lello, Avelino Pedro Pinto, desafiou o inquilino a demonstrar que o teatro não apresenta problemas de segurança, como alegado no processo, e criticou o estado do teto do teatro, sublinhando que se trata de uma situação vergonhosa para um património de tamanha relevância.
O administrador do Teatro Sá da Bandeira refutou as acusações, assegurando que vistorias periódicas são realizadas por entidades como o Ministério da Cultura e a Proteção Civil, e que todos os problemas de segurança apontados foram resolvidos de forma a permitir o funcionamento contínuo do espaço.
Adquirido pela Livraria Lello à Câmara do Porto em 2019, o imóvel está em disputa quanto à responsabilidade pelas obras de reabilitação, cujo custo estimado é de 2,1 milhões de euros. A Lello alega que o inquilino deve suportar os custos, enquanto este último considera que a responsabilidade é da proprietária e acusa-a de “assédio no arrendamento” e “abuso de direito”.
Um relatório técnico de 2021, encomendado pela Lello, aponta para graves riscos de incêndio e baixos níveis de segurança no edifício, agravando a situação entre as partes. O Teatro Sá da Bandeira, classificado como monumento de interesse público em 2020, é considerado um símbolo do património cultural da cidade do Porto.
