
A empreitada na escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, já obteve o visto do Tribunal de Contas e vai avançar até ao final do mês ou na primeira semana de novembro, disse esta segunda-feira o autarca gaiense.
O visto do Tribunal de Contas chegou na passada sexta-feira, anunciou o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, acrescentando que “a obra pode começar mal o contrato esteja assinado”, ou seja, “até ao final do mês ou na primeira semana do próximo o máximo”.
Em causa está um projeto de consolidação cuja data de arranque tem pelo menos dois anos, aponta o Jornal de Notícias. De recordar que vários relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil alertaram para o facto de a escarpa, onde estão instalados, entre outros equipamentos, o Mosteiro e o Quartel da Serra do Pilar, apresentar sinais de instabilidade.
A obra foi adjudicada à Soares da Costa em 2016, mas devido ao atraso na entrega da caução e documentação obrigatórias, a decisão foi anulada e a empreitada foi entregue ao segundo classificado no concurso, a Construtora do Huíla – Irmãos Neves, de Marco de Canaveses.
Apesar dos três recursos interpostos pela Soares da Costa, recentemente o Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento aos recursos, o que permite à Câmara de Gaia evitar perder a comparticipação comunitária, acrescenta ainda o JN.
Eduardo Vítor Rodrigues disse à agência Lusa que a perda de fundos neste projeto significava não encaixar três milhões de euros, 90% do total do valor da empreitada, cabendo à autarquia o pagamento dos restantes 10%.