O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, afirmou que a reabertura da totalidade da A41, que ocorreu no sábado, “já não era sem tempo” e adiantou que irá esta semana, em conjunto com a câmara da Maia, pedir uma indemnização à concessionária Ascendi.
José Manuel Ribeiro defendeu ainda que os utentes do troço da A41 que esteve em obras devem ser reembolsados das taxas cobradas pela concessionária já que, e ao contrário do disposto na lei, “não havia condições mínimas de circulação”.
“Já não era sem tempo. Quase 100 dias depois do aparecimento de um buraco gigantesco na A41, vai ser reaberto finalmente”, começou por dizer o autarca de Valongo.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo adiantou que irá, juntamente com o seu homólogo da Maia, solicitar na próxima semana uma reunião à Ascendi para “definir a forma” como irão ser “reembolsados pelos estragos”.
“Só após a conclusão deste período longo de obras é que podemos aferir o impacto nas vias afetadas”, destacou o autarca segundo o qual os estragos em Valongo ascendem a “centenas de milhares de euros”.
Em causa estão “vias municipais que foram prejudicadas pelo desvio de trânsito” o que “foi uma decisão unilateral por parte da Ascendi” e que “obrigou a uma pressão enorme de circulação em vias não preparadas” para o efeito.
José Manuel Ribeiro assinalou também que “houve durante quase 100 dias falta de condições mínimas de circulação naquele troço” o que, defende o autarca, contraria o disposto no decreto regulamentar 12/2008 que estipula as obrigações das entidades exploradoras das estradas, quando haja lugar a obras nas vias rodoviárias.
“Quando não há condições mínimas de circulação, os utentes têm direito ao reembolso das taxas de portagem”, defende o autarca que já em março exigiu à Ascendi “um pedido de desculpas público à população do concelho” a propósito do caso do aluimento de pavimento na A41.
Também em março o presidente da Câmara da Maia exigiu ao Governo que determinasse a suspensão imediata das portagens no troço afetado pelo aluimento de pavimento na autoestrada A41.
De igual forma, em abril, o presidente da Câmara de Valongo pediu a suspensão da cobrança.
O aluimento do piso, que ocorreu a 12 de fevereiro, provocou o corte de trânsito na A41, entre os nós de Alfena e da A3, sentido Alfena-aeroporto, na Maia.
A demora na resolução da situação desencadeou a contestação dos utilizadores, bem como tomadas de posição de autarquias e de partidos políticos.
A 4 de abril o Grupo de Utentes da A41/Núcleo de Alfena, concelho de Valongo, convocou mesmo um “buzinão” para as imediações das obras de forma a reivindicar a suspensão do pagamento de portagens e a resolução do “buraco” na estrada.
O mesmo grupo voltou a manifestar-se a 06 de maio aquando da visita do primeiro-ministro António Costa a Ermesinde para inaugurar a Loja do Cidadão do concelho, tendo pedido o fim de uma portagem que do seu ponto de vista “cria uma desigualdade na região”.
Já as câmaras de Valongo e da Maia avançaram, ao longo das várias semanas que se seguiram ao aluimento do piso, estar a preparar “uma ação judicial para exigir uma indemnização”, enquanto a de Paços de Ferreira alertou que a interrupção da circulação na A41 está a causar “prejuízos elevados” às empresas exportadoras daquele concelho.
Segundo a Ascendi o aluimento de terras que em fevereiro ocorreu na A41 teve como causa direta “a elevada e anormal pluviosidade que se verificou na região”.
A empresa garantiu ter mobilizado de “imediato” meios e recorrido “a trabalho intensivo em condições muito adversas”.
Em causa estão “vias municipais que foram prejudicadas pelo desvio de trânsito” o que “foi uma decisão unilateral por parte da Ascendi” e que “obrigou a uma pressão enorme de circulação em vias não preparadas” para o efeito.
José Manuel Ribeiro assinalou também que “houve durante quase 100 dias falta de condições mínimas de circulação naquele troço” o que, defende o autarca, contraria o disposto no decreto regulamentar 12/2008 que estipula as obrigações das entidades exploradoras das estradas, quando haja lugar a obras nas vias rodoviárias.
“Quando não há condições mínimas de circulação, os utentes têm direito ao reembolso das taxas de portagem”, defende o autarca que já em março exigiu à Ascendi “um pedido de desculpas público à população do concelho” a propósito do caso do aluimento de pavimento na A41.
Também em março o presidente da Câmara da Maia exigiu ao Governo que determinasse a suspensão imediata das portagens no troço afetado pelo aluimento de pavimento na autoestrada A41.
De igual forma, em abril, o presidente da Câmara de Valongo pediu a suspensão da cobrança.
O aluimento do piso, que ocorreu a 12 de fevereiro, provocou o corte de trânsito na A41, entre os nós de Alfena e da A3, sentido Alfena-aeroporto, na Maia.
A demora na resolução da situação desencadeou a contestação dos utilizadores, bem como tomadas de posição de autarquias e de partidos políticos.
A 4 de abril o Grupo de Utentes da A41/Núcleo de Alfena, concelho de Valongo, convocou mesmo um “buzinão” para as imediações das obras de forma a reivindicar a suspensão do pagamento de portagens e a resolução do “buraco” na estrada.
O mesmo grupo voltou a manifestar-se a 06 de maio aquando da visita do primeiro-ministro António Costa a Ermesinde para inaugurar a Loja do Cidadão do concelho, tendo pedido o fim de uma portagem que do seu ponto de vista “cria uma desigualdade na região”.
Já as câmaras de Valongo e da Maia avançaram, ao longo das várias semanas que se seguiram ao aluimento do piso, estar a preparar “uma ação judicial para exigir uma indemnização”, enquanto a de Paços de Ferreira alertou que a interrupção da circulação na A41 está a causar “prejuízos elevados” às empresas exportadoras daquele concelho.
Segundo a Ascendi o aluimento de terras que em fevereiro ocorreu na A41 teve como causa direta “a elevada e anormal pluviosidade que se verificou na região”.
A empresa garantiu ter mobilizado de “imediato” meios e recorrido “a trabalho intensivo em condições muito adversas”.
