
Quando questionado pelo deputado social-democrata Francisco Carrapatoso sobre se o contrato de concessão já havia sido assinado, Rui Moreira adiantou que em “outubro ou novembro” os estaleiros já lá estarão.
“Os jardins, biblioteca e galeria municipal não fecharão durante o decorrer das obras, continuando utilizáveis”, acrescentou.
Em maio, a autarquia anunciou que a reabilitação e a exploração do Pavilhão Rosa Mota por parte do Consórcio “Porto 100% Porto” podiam avançar, depois de o Tribunal de Contas (TdC) considerar não ser necessário dar visto prévio ao processo. Nos termos do contrato, “o concorrente obriga-se a reabilitar o Pavilhão Rosa Mota no prazo de dois anos, sem que haja qualquer construção nos jardins e sem alterar a configuração do edifício exteriormente”.
“Interiormente, o espaço será reconfigurado, passando a ter a valência de Centro de Congressos”, lia-se no comunicado.
“O consórcio pagará quatro milhões de euros à Câmara do Porto pela utilização e exploração do equipamento durante 20 anos e pagará integralmente as obras”, referia ainda o documento.