A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o processo de classificação de 85 obras do artista catalão Joan Miró (1893-1983), atualmente depositadas em Serralves.
Segundo o anúncio publicado em Diário da República, estando em vias de classificação, as obras de Miró encontram-se sujeitas à legislação aplicável, em particular a interdição de saída do país e a preservação das mesmas.
De recordar que, em julho de 2014, foi também publicada em Diário da República a abertura do processo de classificação das 85 obras do artista Joan Miró na posse do Estado, por iniciativa do então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
No entanto, no mês seguinte, a DGPC determinou o arquivamento da classificação das obras já que as empresas então proprietárias – as públicas Parvalorem e Parups – terem informado a DGPC de que não reconheciam interesse na sua classificação.
Mais tarde, em outubro desse ano, a DGPC revelou que não iria abrir processo de classificação a quatro obras da coleção Miró há mais de dez anos em Portugal, por considerar que não reuniam “os requisitos estabelecidos” na lei.
Esta terça-feira, fonte oficial da DGPC adiantou à agência Lusa que as problemáticas levantadas na altura diziam respeito a “condicionantes jurídicas” que nunca tiveram a ver com o valor cultural das obras e que estão hoje completamente ultrapassadas.
As 85 obras de Joan Miró – 13 obras pertencentes à Parups e 72 à Parvalorem – estiveram na posse destas sociedades anónimas de capitais públicos, criadas pelo Estado em 2010, para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008.
No ano passado, as obras passaram formalmente das empresas públicas para a posse direta do Estado, com uma avaliação de 54,4 milhões de euros.
Neste momento, a Casa de Serralves acolhe a exposição “Joan Miró e a Morte da Pintura”. A mostra reúne onze obras pertencentes à Coleção do Estado Português em depósito na Fundação de Serralves, e vinte e três pinturas e objetos provenientes de coleções públicas e privadas de Espanha e de França.
De recordar que o Estado português cedeu, em outubro passado, a “Coleção Miró” ao município do Porto pelos próximos 25 anos. A Câmara do Porto, por sua vez, entregou à Fundação Serralves a guarda, conservação, valorização e divulgação das 85 obras do criador espanhol.
A autarquia comprometeu-se a transferir anualmente 100 mil euros para Serralves pelo serviço, bem como a financiar com um milhão de euros as obras que a Casa de Serralves terá de fazer para acolher a coleção de 85 obras de Joan Miró.
