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Obra do quebra-mar de Leixões deverá ser adjudicada no último trimestre de 2020

Obra do quebra-mar de Leixões deverá ser adjudicada no último trimestre de 2020

Antes de se avançar com a adjudicação da obra do prolongamento do molhe sul do Porto de Leixões, o Grupo de Acompanhamento (GA) criado para seguir o processo terá de receber o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica para a obra, garantias pedidas pela Câmara de Matosinhos, em 2019, à APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.

A data ainda não está definida mas o jornal Público avança que a APDL prevê entregar, no último trimestre de 2020, a empreitada à empresa que ficará responsável pela obra de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões em 300 metros.

Ainda segundo o jornal, o conselho de administração do Porto de Leixões só avançará com a adjudicação depois das garantias pedidas pelo município estarem na posse do Grupo de Acompanhamento (GA), composto pelas autarquias de Matosinhos e Porto, APDL, Comunidade Portuária de Leixões, Provedor do Cliente do Porto de Leixões e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

De recordar que a APDL anunciou, em janeiro, que a obra estaria adjudicada em fevereiro de 2020. No entanto, a autarquia de Matosinhos pediu ao Governo a suspensão da adjudicação da obra “por não estarem dirimidas as diversas preocupações dos eleitos locais quanto ao impacte negativo dessas intervenções”. Em março, o Ministério das Infraestruturas acolheu a recomendação e a APDL suspendeu a adjudicação.

Agora a APDL avançou ao Público que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “já está concluído e já foi submetido à APA”, estando a decorrer a fase de consulta pública até ao dia 10 de setembro. Depois será emitida a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), também pedido pelo Grupo de Acompanhamento.

A Câmara de Matosinhos disse ao Público que vai esperar por setembro para analisar as garantias que faltam ser conhecidas pelo GA.

De recordar que o prolongamento do quebra-mar e o aprofundamento do canal de acesso e da bacia de rotação, um investimento de 147 milhões de euros, permitirá melhorar as condições de segurança e navegabilidade da barra, e viabilizar a entrada de navios de maior dimensão.

A obra do prolongamento do quebra-mar, no valor de 60 milhões de euros, conta com uma comparticipação comunitária de 31 milhões de euros, no âmbito do COMPETE 2020. Já o aprofundamento do canal de acesso e da bacia de rotação, no valor de 87 milhões de euros, é cofinanciada em 17,4 milhões de euros, no âmbito do CEF- Connecting Europe Facility- Transport Blendind.

Estas intervenções – que deverão estar concluídas em 2023 – integram a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente- Horizonte 2026.

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