A Região Norte vai beneficiar de um investimento global de 33,5 milhões de euros para reforçar a prevenção de inundações em zonas ribeirinhas particularmente vulneráveis a fenómenos extremos. Financiado em 75% por fundos europeus do Programa Regional NORTE 2030, o apoio corresponde a 24,4 milhões de euros.
O protocolo de colaboração, intitulado Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio, foi formalizado esta quarta-feira, 30 de julho, a bordo de um barco rabelo, entre o Porto e Vila Nova de Gaia. Segundo a Câmara de Gaia, a cerimónia contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, do presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, e do vereador do Ambiente da Câmara do Porto, Valentim Miranda.
Entre os 17 territórios contemplados, Porto e Gaia vão receber 2,5 milhões de euros para intervenções de adaptação e reforço da resiliência no Rio Torto e na Ribeira de Santarém. O objetivo é reduzir o risco de cheias na Área de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI) Porto-Gaia, com foco na proteção de pessoas, bens e infraestruturas.
Plano assenta em soluções naturais e ação coordenada
O protocolo integra o Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos da Região Norte, um documento estratégico elaborado pela CCDR-NORTE, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as entidades intermunicipais. Este plano define as prioridades de investimento com base na sustentabilidade, eficiência e coesão territorial.
“Estamos aqui para preparar o território, as instituições e as populações para os desafios da água do futuro”, afirmou António Cunha, sublinhando a visão a longo prazo do investimento.
A ministra do Ambiente destacou, por sua vez, o acompanhamento técnico assegurado pela APA, realçando o esforço conjunto entre as várias entidades públicas para responder aos desafios ambientais com soluções integradas.
Valentim Miranda salientou a importância de uma abordagem preventiva: “A gestão de recursos hídricos em zonas críticas exige planeamento e ação coordenada. Este investimento representa uma aposta na adaptação e não apenas na resposta”.
As medidas previstas incluem a recuperação de zonas ripícolas, criação de bacias de retenção, estabilização natural das margens, desassoreamento, definição de zonas de inundação controlada, modernização de infraestruturas, planos de emergência para cheias e monitorização de caudais.
