O ano letivo de 2024/25 ainda não começou, mas os 19 agrupamentos e escolas públicas da cidade já receberam o financiamento referente aos contratos interadministrativos de delegação de competências e recursos com o Município do Porto.
De acordo com o município, este apoio financeiro, que ultrapassa os 1,5 milhões de euros, é concedido pelo quarto ano consecutivo.
O presidente da Câmara Municipal destacou, durante a cerimónia realizada na Casa do Roseiral na quarta-feira, que “a cooperação ativa e próxima com as direções escolares é, para nós, uma via para a construção de uma cidade mais amiga das crianças, dos jovens e das famílias”.
Rui Moreira, que se fez acompanhar pelo vereador da Educação, Fernando Paulo, acrescentou que o Porto é “uma cidade comprometida com os valores humanistas e liberais da educação pública”, e que esses valores permitem visualizar a escola como “um espaço de inclusão, cidadania, diversidade, tolerância e desenvolvimento”.
Após a aprovação unânime, em reunião do Executivo realizada em julho, de nova delegação de competências e recursos aos agrupamentos e escolas não agrupadas, o Município volta a promover, conforme mencionado pelo presidente da Câmara, “a conjugação de esforços, a otimização de meios e a partilha de recursos com os estabelecimentos de ensino”.
Como refere o município portuense, o autarca enfatizou que “desde o primeiro momento, o Município e eu próprio deixámos claro o nosso interesse em cooperar sinergicamente com as escolas”.
Assim, são atribuídas aos diretores dos agrupamentos e escolas não agrupadas diversas competências, incluindo a gestão do pessoal não docente, apoios e complementos educativos, bem como a manutenção e funcionamento dos edifícios escolares.
Os contratos interadministrativos incluem os agrupamentos de escolas Alexandre Herculano, António Nobre, Aurélia de Sousa, Carolina Michaëlis, Cerco do Porto, Clara de Resende, Eugénio de Andrade, Fontes Pereira de Melo, Garcia da Orta, Infante D. Henrique, Leonardo de Coimbra, Manoel de Oliveira, Pêro Vaz de Caminha, Rodrigues de Freitas, Viso, o Conservatório de Música (escola não agrupada), a Escola Artística Soares dos Reis e a Escola Secundária Filipa de Vilhena.
“Há muito que acreditamos que uma verdadeira autonomia das escolas e uma ampla descentralização de competências escolares não só são possíveis, como desejáveis”, afirmou Rui Moreira.
Em jeito de nota final, o presidente do município referiu que a Câmara do Porto irá sempre defender o papel fulcral das escolas no desenvolvimento social.
