Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Segundo a Agência Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, no relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018” da CCDR-N lê-se que “na região do Norte, apenas a AMP revela independência financeira, uma vez que as receitas próprias ultrapassam 50% das receitas totais. A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)”.
No “extremo oposto”, em termos de “independência financeira”, estão “os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25 e 29%, respetivamente”.
O relatório refere ainda que, em 2018, “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental”.
Segundo o documento,”parte significativa das receitas geradas (38,6%) pelas autarquias nortenhas, cerca de 1.125 milhões de euros, provém de transferências financeiras obtidas de terceiros”, com particular destaque para as transferências do Orçamento de Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação variável no IRS).
Os dados recolhidos revelam que “a segunda tipologia da receita mais significativa atinge os 806 milhões de euros (28%) e resulta do montante proveniente de impostos diretos”, como o Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Único de Circulação, Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis e Derrama.
De acordo com o documento, e no que diz respeito à aplicação dos recursos financeiros, em 2018 as despesas de funcionamento corresponderam, em termos médios, a 57% do orçamento dos municípios da Região.
Segundo a CCDR-N, o peso médio das despesas de investimento não ultrapassou cerca de 19% do total dos gastos municipais.
“A maior parcela dos recursos financeiros dos municípios, o equivalente a cerca de 715 milhões de euros, destinou-se a despesas com encargos com pessoal (28%), seguida da aquisição de bens e serviços correntes (26,6%) e com a aquisição de bens de capital (18,9%)”, lê-se no relatório, segundo a Lusa.
Já as transferências financeiras concedidas e subsídios, as despesas com serviço da dívida e outras despesas representaram, no seu conjunto, 26,4% do total dos pagamentos realizados pelos municípios.
As despesas ascenderam a cerca de 2.552 milhões de euros, revela o documento.
As despesas correntes assumiram “maior expressão, representando, em média, 64% dos gastos realizados pelos municípios em 2018”.
“Em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da Região rondou os 2.913 milhões de euros, correspondendo as ‘receitas correntes’ a 75% deste valor”, indica o relatório.
Em 2018, o ativo líquido dos municípios da região do Norte ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor.
O passivo dos municípios da região do Norte rondava, em 31 de dezembro de 2018, os 4.267 milhões de euros.
A região do Norte “é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão)”, indica ainda o relatório da CCDR-N.
A AMP concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.
