Sete autarcas do Norte vão reunir-se com o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, para exporem as suas preocupações relativas ao novo Plano da Orla Costeira – Caminha Espinho (POC-CE) que prevê a demolição de diversos edifícios entre aqueles dois municípios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto. De acordo com o Público, o documento ainda vai para discussão pública e há quem peça calma, já que ainda há possibilidades de alteração.
Dos nove municípios afetados pela proposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram uma audiência urgente a Matos Fernandes.
Os outros sete – Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho – deverão encontrar-se com o ministro esta semana e já depois de ter início o período de discussão pública do documento que, segundo fonte daquele ministério, começa na próxima segunda-feira e irá durar 30 dias úteis.
Ao Público, fonte da Câmara de Matosinhos explicou que as questões levantadas pelo município terão sido resolvidas e estarão já contempladas na versão final do documento – que, segundo diversas fontes, é já diferente daquela que foi revelada pelo Jornal de Notícias na edição da passada terça-feira.
A mesma posição assumiu, também, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que numa declaração enviada ao Público, destacou que “neste momento não há perspetiva imediata de demolições, pelo que não há razões para alarme”. O autarca e líder do Conselho Metropolitano do Porto lembra ainda que após o período de discussão pública, o POC-CE “irá ser sujeito aos aperfeiçoamentos que for necessário fazer”, concluindo que o documento “deve ser discutido caso a caso”. O socialista refere ainda que o documento visa “salvaguarda novas construções ilegais, ou seja, impedir atrocidades como aquelas que foram feitas durante décadas”. E admite, por isso, que construções ilegais terão de ser demolidas, com o tempo, embora, em Gaia, garanta, não exista “qualquer demolição prevista”.
No entanto, seis dos sete municípios abrangidos pediram uma audiência ao ministro do Ambiente. Ao Público, o autarca de Caminha, Miguel Alves alerta para a necessidade de haver “bom senso”, nomeadamente no que diz respeito à proibição de novas construções, já que naquele município não estão previstas demolições. O socialista diz que o problema principal no concelho é em Vila Praia de Âncora, “na malha urbana a poente da linha do comboio”, onde são necessárias “algumas construções para que ela seja colmatada”, defende. Já José Maria Costa, o socialista que lidera a Câmara de Viana do Castelo, citado pela Lusa, defende, apesar do parecer desfavorável, que o plano “faz todo o sentido e é necessário”, argumentando que o que está em cima da mesa “não são demolições agora, são limitações a construção ou a reabilitação”. Também ele diz que terão de ser analisados “casos concretos” e que há situações “que podem ser corrigidas durante a discussão pública”.
No que ao Porto diz respeito, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, num ofício enviado ao presidente Rui Moreira, após a reunião da CNT, defende que “a aprovação do POC irá implicar que grande parte da frente urbana litoral ficará incluída no domínio público hídrico, com as questões de legitimidade e de propriedade que este facto levanta, bem como a interdição ou condicionamento de operações de construção, ampliação e ainda, aberturas de vias de comunicação e de estacionamentos”.
Segundo a versão da proposta divulgada pelo JN estará em cima da mesa a demolição de 34 edifícios, muitos dos quais de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais, sete dos quais de origem piscatória.
Entre os espaços com proposta de demolição estão edifícios como o miradouro nas Caxinas (Vila do Conde), a Esplanada do Carvalhido (Póvoa de Varzim), o restaurante Pizza Hut Foz e a discoteca Kasa da Praia (Porto). O mais conhecido de todos é o Edifício Transparente, que custou à Câmara do Porto 7,5 milhões de euros e foi construído durante a Capital Europeia da Cultura, em 2001, segundo um projeto do arquiteto catalão Solà-Morales. O edifício, que a câmara tem tentado alienar, sem sucesso, sofre de patologias graves e está concessionado à Hottrade até 2024.
