O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reuniu esta terça-feira de manhã, no Teatro Rivoli, com os agentes culturais da cidade. A reunião, aberta a todos os intervenientes no setor cultural, teve como tema os apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes) à produção artística nacional.
Do encontro resultou um documento cujo texto traduz a posição consensualizada entre todos os intervenientes na reunião, o qual será remetido pelo presidente da Câmara do Porto ao ministro da Cultura, Luís Castro Mendes.
“As verbas disponibilizadas pela DGArtes são insuficientes e, mesmo com os reforços anunciados nos últimos dias, continuam aquém das de 2009, o que é inaceitável, tanto mais que os atuais concursos acontecem com um ano e meio de atraso”, pode ler-se no documento.
Moreira observa ainda que “os critérios territoriais apresentados não são compatíveis nem com a distribuição populacional nem com a produção cultural. A distribuição de verbas à Região Norte deveria, no mínimo, acompanhar o investimento per capita da Área Metropolitana de Lisboa”.
Por outro lado, o autarca menciona ainda que os “critérios dos concursos estão mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais e por permitirem que projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as companhias independentes”.
Há uma manifesta “necessidade de repensar a composição dos júris e também ponderar a pertinência de existir uma divisão regional dos mesmos”, acrescentando ainda que “é razoável pensar-se que um país com boas contas possa disponibilizar para a Cultura, ao menos, um por cento do seu orçamento de Estado, estando Portugal muito aquém”.
“Os montantes disponíveis para a região Norte, os critérios usados nos concursos e os resultados já conhecidos põe, na prática, em risco o programa cultural da cidade do Porto. Não pode a dinâmica cultural que atualmente é reconhecida ao Porto graças à aposta municipal que iniciou em 2014 servir como pretexto para o seu subfinanciamento estatal”, revela o presidente da Câmara do Porto.
Os resultados provisórios dos concursos da DGArtes, comunicados aos candidatos, garantem apoio estatal a 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro, ficando de fora 39 estruturas, como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas ou o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI).
