A decisão de transferir o Infarmed para o Porto terá em conta o relatório do grupo de trabalho, a estabilidade da atividade da entidade, assim como as condições de trabalho dos funcionários, assegurou esta quarta-feira Adalberto Campos Fernandes.
O ministro da Saúde disse, esta quarta-feira, que o Governo terá condições para decidir sobre a mudança do Infarmed para o Porto “a curto prazo” e salientou que relacionar a deslocalização com ameaça da saúde pública mundial é “exagero”, em referência às declarações da presidente do instituto proferidas na terça-feira.
“Alguns aspetos estão a ser aprofundados” na análise da eventual deslocalização do Infarmed para o Porto e “teremos condições para uma decisão a curto prazo”, referiu Adalberto Campos Fernandes, na comissão parlamentar da Saúde.
A decisão terá em conta o relatório do grupo de trabalho acerca do assunto (que entregou as suas conclusões no final de junho), a estabilidade da atividade da entidade, assim como as condições de trabalho dos funcionários, apontou.
De recordar que a mudança do Infarmed para o Porto foi anunciada em novembro e tem suscitado várias críticas e a oposição dos trabalhadores, assim como da presidente da autoridade do medicamento.
O ministro da Saúde comprometeu-se no final de junho a acelerar o processo de deslocalização, tendo Adalberto Campos Fernandes garantido que a mudança para o Porto deverá acontecer em janeiro de 2019.
A presidente do Infarmed alertou, esta terça-feira, quando era também ouvida na comissão de Saúde, que a deslocalização da instituição pode ser uma “ameaça à saúde pública” em Portugal e também no mundo.
Maria do Céu Machado considerou ainda que a mudança pode representar uma perda de credibilidade do país, e deixou duras críticas ao relatório pedido pelo Governo, que considerou superficial e opinativo, salientando não entender os benefícios da deslocalização.
Para Adalberto Campos Fernandes, quando se fala da ameaça da saúde pública nacional e mundial, “estamos no domínio do exagero”.
A Comissão de Trabalhadores (CT) do Infarmed, também ouvida na comissão, defendeu que o relatório sobre a transferência da instituição de Lisboa para o Porto é superficial, e está cheio de erros e omissões.
“O relatório não é para ser levado a sério, pela qualidade que apresenta mais valia não ter sido feito”, disse Rui Spínola, dirigente da CT, exemplificando com o cálculo de 17 milhões de euros para um novo Infarmed, quando o atual custou, há vários anos, 24 milhões. Rui Spínola falou das dificuldades que a CT vê na mudança para o Porto e concluiu que os trabalhadores não encontram “uma vantagem para a deslocalização”.
O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos classificou de “egocêntricas e autistas” as declarações da presidente do Infarmed sobre a deslocalização da instituição para o Porto e assegurou que tal não terá “nenhum impacto”.
