O inquérito relacionado com o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão foi arquivado pelo Ministério Público, que concluiu não se terem reunido “indícios da prática de qualquer infração criminal”, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto, num comunicado enviado à Agência Lusa, citado pela imprensa nacional.
Em causa, recorde-se, estavam denúncias relacionadas com o “custo manifestamente superior ao de anterior projeto” assim como “violações de regras urbanísticas” e “violação de regras de contratação pública”.
De acordo com o Ministério Público, poderiam estar em causa “a prática dos crimes de prevaricação, violação de regras urbanísticas e de abuso de poder”, razão pela qual “deu curso ao inquérito”. Contudo, terminado o mesmo, “concluiu não se terem reunido indícios da pratica de qualquer infração criminal”.
O documento refere que “o abandono de projeto anterior em detrimento do atual mais não representa que uma manifestação desse poder de decisão que assiste ao município”, não tendo o Ministério dado conta de “quaisquer violações de regras de contratação pública”.
Recorde-se que a obra de requalificação do Mercado do Bolhão, da autoria do arquiteto Nuno Valentim, foi consignada em maio de 2018.
A intervenção “preservará a memória do Bolhão, dotando-o de novas soluções para continuar a ser um ponto central da vida do Porto”, destaca a Câmara Municipal.
Foto: Miguel Nogueira
