A operação e manutenção do Metro do Porto vai continuar a cargo da ViaPorto, empresa do grupo Barraqueiro, até março de 2027. O contrato de subconcessão, que terminava no final de junho de 2025, foi prorrogado por mais 21 meses, conforme publicado em Diário da República, e envolve uma despesa adicional autorizada de até 435 milhões de euros.
De acordo com a portaria assinada pelos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Mobilidade, a Metro do Porto, SA. está autorizada a realizar uma despesa adicional até ao montante global de 435.136.036,34 euros (a que acresce IVA), valor que inclui a estimativa para a componente de revisão de preços. O prolongamento contratual assegura a continuidade da operação até 31 de março de 2027.
Segundo o Porto Canal, o contrato original, celebrado em 2018 por um período de sete anos, previa uma despesa total de até 311,1 milhões de euros e tinha vigência até março de 2025. Já este ano, foi acordada uma primeira prorrogação temporária de três meses, de 1 de abril a 30 de junho, com reprogramação de encargos. Com o novo prolongamento, pretende-se garantir que a Metro do Porto não fica sem operador enquanto decorre o processo de adjudicação da nova subconcessão.
O Governo justifica a decisão com a salvaguarda do interesse público: “Cessando a vigência do contrato em 30 de junho de 2025, e não se encontrando, nessa data, concluído o processo de adjudicação (…), ficará a Metro do Porto sem operador, inviabilizando o funcionamento do sistema e, como tal, a prestação do serviço público de transporte de passageiros”, lê-se na portaria.
O processo de preparação da nova subconcessão foi iniciado formalmente em outubro do ano passado, com a constituição de uma equipa de projeto pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), do Ministério das Finanças.
Atualmente, a rede do Metro do Porto conta com seis linhas em operação e 85 estações, servindo os municípios do Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim. Estão em curso as obras da futura Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música, e da Linha Rubi (H), entre Santo Ovídio e Casa da Música.
