Como refere a Câmara do Porto, foi decidido, esta segunda-feira, dia 22 de julho, em executivo municipal, que vai haver uma revisão do regulamento do Mercado do Bolhão. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Após várias reuniões com os comerciantes, o processo deve ser concluído até o final deste ano, segundo Rui Moreira.
“Recolhemos um conjunto de inputs [junto dos comerciantes] que nos parecem justificados e que levam agora a uma alteração do regulamento” – explicou o presidente da Câmara do Porto.
Na prática, sabemos que uma das regras que vai mudar, com a sugestão dos comerciantes, tem a ver com o horário de funcionamento do Mercado do Bolhão. Estes terão alertado para a importância de atender às necessidades sazonais do mercado.
As mudanças também devem incluir uma análise das categorias alimentares e produtos, melhorias nas comunicações e sinalização, flexibilização na gestão de espaços temporários, fiscalização de infrações com base na gravidade, além do esclarecimento de algumas omissões no regulamento atual relativas às lojas exteriores.
No entender do vereador do PSD, Alberto Machado, trata-se do “momento certo” para a revisão do regulamento, já que, dois anos após a reabertura do mercado, é possível tirar algumas conclusões.
Da direita à esquerda, a opinião é a mesma e quem também enfatiza a importância desta medida é Ilda Figueiredo, da CDU. A própria refere que é importante considerar diferentes propostas para ter um regulamento que sirva os comerciantes.
Ilda Figueiredo, da CDU, enfatizou a importância de manter a proximidade com os comerciantes durante o processo de revisão. “Espero que diferentes propostas sejam consideradas para encontrar um regulamento que atenda aos interesses de quem está lá”, disse.
O processo começa com um prazo de 10 dias úteis para a constituição de interessados, seguido pela redação do Projeto de Revisão do Regulamento, que será submetido à apreciação e deliberação da Câmara.
