A Câmara de Matosinhos aprovou terça-feira a requalificação do Campo Óscar Marques e da Piscina das Marés. A autarquia aprovou também, por unanimidade, a recusa da transferência de competências para 2019.
A proposta “Mobilizar as Pessoas: Desporto – Campo Óscar Marques – Concurso Público” foi discutida e aprovada na reunião privada da Câmara Municipal de Matosinhos realizada na terça-feira.
“O campo existente não é utilizado, pois não tem as medidas regulamentares”, refere o documento.
A empreitada tem um investimento superior a um milhão de euros e um prazo de execução de dez meses. Os trabalhos implicam a ampliação do campo, a colocação de relva sintética e a remodelação dos balneários.
Em novembro, o executivo aprovou uma permuta de imóveis entre o município e uma empresa de investimentos imobiliários para realizar a obra.
“Tendo em vista a ampliação do complexo desportivo, e no sentido de não onerar em demasia o erário municipal com a aquisição destes quatro imóveis, foi pela comissão de avaliação equacionada a possibilidade de permuta destes imóveis por outras propriedades do município com localização próxima e com idêntica capacidade construtiva”, lia-se na proposta.
Segundo o Sapo 24, a permuta de imóveis enquadra-se numa nova estratégia de acesso à autoestrada 28 e sua ligação à rede viária municipal, implicando a abertura de um procedimento da alteração ao plano de urbanização em vigor para o local, devido à alteração da localização dos arruamentos previstos.
O alargamento deste complexo desportivo permitirá aumentar as instalações desportivas dedicadas à prática de futebol e o nível de cobertura local em áreas desportivas, bem como dar respostas a pedidos de diversos clubes concelhios com carências de instalações.
O executivo municipal aprovou ainda, com a abstenção do PSD, a abertura do concurso público para a requalificação da Piscina das Marés, em Leça da Palmeira, obra da autoria do arquiteto Siza Vieira e considerada Monumento Nacional desde 2006.
Falando na “necessidade de requalificar as instalações”, a proposta fixa o preço base da empreitada em cerca de um milhão de euros e estabelece um prazo de execução de 11 meses.
A Câmara de Matosinhos aprovou também, por unanimidade, recusar a transferência de competências em 2019, devido à necessidade de ter maior informação sobre as condições da sua materialização.
Não obstante as novas competências em causa constituírem um reforço do poder local e do entendimento que existe sobre o impacto que o aprofundamento das responsabilidades municipais assume na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a autarquia considera que a sua concretização acarretará também impactos financeiros, patrimoniais e ao nível de recursos humanos que o legislador não acautelou.
