Ambiente, educação, conservação e manutenção de vias e espaços públicos são as principais áreas de investimento da Câmara de Matosinhos no próximo ano. “Queremos pôr a cidade em dia”, disse a presidente, Luísa Salgueiro.
O Plano de Atividades e Orçamento da autarquia inclui, em matéria de impostos, a redução da taxa a cobrar de IMI, que se vai fixar em 0,4%, menos 0.025% do que em 2017. Luísa Salgueiro afirmou que esta redução, que será gradual ao longo do mandato, faz com que a câmara abdique de uma receita estimada de 1,5 milhões de euros, tornando-se “mais amiga” do munícipe.
Já quanto à derrama, a edil explicou que as empresas com volume de faturação até 150 mil euros vão continuar isentas deste imposto municipal.
“Gostaríamos de isentar até um volume superior, até ao meio milhão de euros, mas a lei não o permite. Mesmo assim, vamos apoiar cerca de 50% das pequenas e médias empresas do concelho, ou seja, mais de 2.000 empresas ficam isentas de derrama por força desta proposta”, referiu.
A despesa corrente vai sofrer um “ligeiro aumento”, de 76 para 79 milhões de euros, em virtude do descongelamento da progressão e atualização de carreiras.
Por seu lado, as despesas de capital diminuem de 36 para 29 milhões de euros, mas o número de investimentos vai aumentar por força da aplicação dos fundos comunitários.
O prazo de pagamento a fornecedores vai continuar em cerca de duas semanas porque a câmara quer ser “amiga” das empresas.
Querendo ser uma câmara sustentável do ponto de vista financeiro, a presidente ressalvou que a capacidade de endividamento vai estar a 51% do seu limite.
Luísa Salgueiro asseverou que este documento é de “continuidade” com o trabalho feito pelo anterior executivo, sob a liderança de Guilherme Pinto, rumo à “excelência, ousadia, criatividade, inovação e inclusão”.
Matosinhos vai investir no programa municipal de promoção de sucesso escolar, na inclusão de surf e natação na disciplina de Educação Física, na construção de duas novas escolas, na criação de uma rede local de cuidadores, na saúde oral e visual das crianças e jovens e na rede solidária do medicamento.
Na área da sustentabilidade, a aposta da autarquia vai passar pela conservação do espaço público, pela nova concessão da rede de transportes coletivos, no laboratório vivo para a descarbonização e no corredor verde do Leça.
A autarquia vai ainda concluir a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), apostar na economia do mar e estudar a criação da agência municipal de investimento.
