“Promover uma equilibrada compatibilização entre a circulação turística e o transporte público sem fim turístico, salvaguardando a acessibilidade e a fluidez na circulação”, bem como “promover uma atenta gestão da utilização do espaço público, evitando fenómenos de congestionamento de algumas zonas urbanas mais procuradas pelos operadores turísticos”, são alguns dos objetivos da proposta de regulamento, que será depois levada à Assembleia Municipal, a quem compete decidir a abertura de um período de discussão pública de 30 dias.
O documento pretende também “contribuir para a qualidade do ar e para redução das emissões de gases com efeito estufa”, prevendo que em 2028 todos os autocarros turísticos sejam “veículos livres de emissões”.
Com este regulamento, caberá depois à autarquia determinar “pontos de paragem e terminais dos veículos dedicados a este serviço de transporte turístico, bem como o número limite e tipologia de veículos autorizados”.
“A exploração dos circuitos turísticos no concelho” dependerá sempre de “prévio licenciamento municipal” e os circuitos apenas poderão ser realizados entre as 09h e as 22h, “com exceção dos veículos com lotação igual ou inferior a nove lugares”, lê-se na proposta.
De acordo com a Câmara de Matosinhos, a procura de circuitos turísticos regulares de passageiros no município “não é intensa, nem tem gerado grandes dificuldades de tráfego ou mobilidade na cidade, com exceção na zona envolvente ao terminal de cruzeiros”.
Com este regulamento, a câmara pretende inverter os circuitos que atualmente existem, levando os turistas ao interior da cidade.
