Começa a ser discutida esta terça-feira a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Matosinhos, com foco na qualificação ambiental e urbanística, indução económica, governança e acessibilidades.
Visto tratar-se de um documento “extenso e ser impraticável a sua apresentação, assimilação e discussão” numa única reunião ordinária, a “Revisão do PDM de Matosinhos – Apresentação dos elementos que constituem o plano” vai ser discutida em duas sessões.
De referir que “trata-se de um plano integrado e partilhado onde se reuniram e se conjugaram os contributos de todos os serviços no município e os programas com expressão territorial” .
A primeira reunião, agendada para esta terça-feira, será dedicada à apresentação dos documentos que constituem a proposta do plano. Na segunda, programada para 17 de dezembro, será feita a apresentação dos documentos que acompanham a proposta.
No que diz respeito à qualificação ambiental, o PDM insiste na valorização dos recursos naturais e a paisagem, na proteção e rentabilização do ambiente e da paisagem rural de modo sustentável, assim como na promoção do equilíbrio ecológico em ambiente urbano.
Na área da indução económica, o PDM assenta na promoção dos setores de atividades económica com recurso à produção científica e tecnológica, reforço da coesão territorial das áreas de atividade económica e promoção da diversidade e complementaridade das áreas de atividade económica.
“É uma aposta centrada na captação de novos polos comerciais/industriais para o concelho”, refere o documento.
No que se refere à qualificação urbanística, o plano pretende qualificar os ambientes urbanos, favorecer a diversificação e complementaridade funcional e promover a coesão do espaço urbano. A proposta visa assegurar a “qualidade e coerência” ao ambiente urbano, a sua integridade para um bem-estar urbano onde se corrige as deficiências com a introdução de novos elementos qualificadores.
Na área das acessibilidades e recuperação funcional, pretende-se melhorar as condições de acessibilidade e reequilibrar as oportunidades de deslocação pelos diversos modos, dotar a hierarquia viária de inteligibilidade para estruturação do território nas suas variadas vertentes e aumentar a facilidade de deslocação por modos ativos e transporte público. De referir que o PDM propõe a requalificação da rede viária que deve contribuir para uma mobilidade “mais inclusiva”.
Já na governança, o documento destaca a promoção da construção coletiva do território, da participação de entidades públicas e privadas e de políticas municipais de desenvolvimento territorial, num âmbito regional, nacional e internacional.
