Os munícipes e famílias mais carenciadas do concelho de Matosinhos vão ter tarifas especiais para água e saneamento. A medida, aprovada terça-feira em reunião privada do executivo, segue agora para votação da Assembleia Municipal.
“Trata-se de um passo muito importante na persecução do objetivo da coesão social. Este é um dos compromissos assumidos por este executivo e que agora vai ser colocado em prática, beneficiando as famílias mais vulneráveis do concelho”, considera a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
O tarifário especial abrange também, além das pessoas e famílias em situação de “especial vulnerabilidade” residentes no concelho de Matosinhos, os bombeiros das quatro corporações, independentemente da situação económica, adiantou a autarquia, em comunicado enviado à Lusa.
A poupança anual dos beneficiários da tarifa social será de 65 euros com a isenção de tarifa de disponibilidade. Já na tarifa familiar, destinado a famílias com três ou mais dependentes, a medida propõe a alteração dos escalões da tarifa variável, assistindo-se a uma flexibilização dos limites consoante os rendimentos e o número de pessoas do agregado familiar, explica a nota.
A medida deverá representar um custo anual de cerca de 665 mil euros, mas, para a autarquia, os benefícios obtidos ultrapassarão em larga escala a despesa em causa, já que contribuirão “para o equilíbrio orçamental das famílias economicamente vulneráveis, potenciando, deste modo, a sua proteção e integração social”.
O regulamento segue agora para votação da Assembleia Municipal. Se for aprovado, será publicado em Diário da República, dando assim início ao processo de candidaturas.
A Câmara de Matosinhos salienta que o tarifário da água “em vigor para todas as famílias continua a ser o mais barato de todo o distrito”.
