Tornando mais célere e eficaz a intervenção nas situações de violência, a Câmara Municipal de Matosinhos dá esta quinta-feira o primeiro passo formal para a criação de uma Rede de Intervenção na Violência Doméstica, a qual tem por objetivo agilizar os procedimentos de referenciação de casos de agressão em contexto familiar.
A cerimónia de assinatura de protocolo de constituição da rede, que terá lugar às 14h30, nos Paços do Concelho, contará com a presença da secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.
Criada no âmbito do âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, a RIV- Rede de Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar de Matosinhos ambiciona prevenir e melhorar as respostas às situações de violência familiar no concelho de Matosinhos, protegendo as vítimas e combatendo um fenómeno responsável pela morte de dezenas de pessoas todos os anos em Portugal. “Só em 2016 as autoridades registaram 27.291 ocorrências relacionadas com este crime em Portugal”, revela nota da autarquia.
A RIV será constituída pela Câmara Municipal de Matosinhos, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, pelo Ministério Público, pelas forças de segurança, nomeadamente a PSP e a GNR, pelos Serviços de Saúde (Unidade Local de Saúde de Matosinhos e Hospital Magalhães Lemos), pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, pelo Instituto da Segurança Social – Centro Distrital do Porto, pela Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Matosinhos, pela Associação Plano i (APi), pela Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA), pelo Centro de Emprego de Matosinhos, pela MatosinhosHabit – Empresa Municipal de Habitação e pelas instituições que integram a Rede Social do concelho (nomeadamente juntas de freguesia, IPSS’s, agrupamentos escolares e centros de saúde).
A criação da RIV resulta de um trabalho de cooperação intersecional de desenvolvimento de um modelo de atuação integrada face a um problema identificado como prioritário pelas entidades parceiras da Rede Social de Matosinhos. A rede “permitirá harmonizar e concertar os esforços dos vários parceiros no terreno, procurando, deste modo, encontrar uma resposta mais eficiente no combate e prevenção do problema da violência em contexto familiar no concelho”.
Recorde-se que 79% das vítimas de violência doméstica são do sexo feminino (dados de 2017), facto que constitui um forte obstáculo à igualdade de género e ao exercício de uma verdadeira cidadania por parte das mulheres. Os dados recentes destacam também uma forte tendência para a naturalização da violência no namoro entre os/as jovens, sendo esta uma dimensão que merecerá particular atenção da RIV, numa ótica preventiva do fenómeno.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Matosinhos, em colaboração com a APi, tem já a funcionar, desde 2017, uma estrutura de resposta à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans), responsável também pelo apoio institucional em casos de violência doméstica e familiar entre a população LGBTI.
