Na próxima segunda-feira, 26 de março, pelas 11 horas, a Câmara Municipal de Matosinhos e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas vão assinar um protocolo de cooperação que prevê a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)/Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID).
A cerimónia contará com a presença da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
A criação do GAE/GAID na Loja do Munícipe de Matosinhos corresponde a um desafio lançado à câmara municipal pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. O gabinete “prestará apoio a cidadãos que tenham estado ou continuem emigrados, respondendo, entre outras, a questões sociais, jurídicas, económicas, de investimento, de emprego e de educação relacionadas com o processo de regresso a Portugal”, refere nota da autarquia.
O gabinete prestará ainda apoio em processos de licenciamento de obras e projetos, e licenciamento para comércio ou indústria. O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora promoverá igualmente as potencialidades económicas do concelho junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
O serviço funcionará na Loja do Munícipe dos Paços do Concelho, mas, por se dirgir sobretudo a pessoas que, estando emigradas, não se encontram no concelho, foi também criado o endereço eletrónico [email protected], para o qual deverão ser dirigidos os pedidos de apoio.
