Economia, coesão social e controlo da pandemia de covid-19 são algumas das prioridades inscritas no orçamento para 2021 da Câmara Municipal de Matosinhos. O orçamento total representa cerca de 133 milhões de euros, sendo que o valor de investimento – 44 milhões de euros – é o “mais alto dos últimos 20 anos”.
Com uma “forte aposta” na coesão social, o orçamento canaliza para esta área três milhões de euros, verba que será aplicada na construção de novos lares para idosos e pessoas portadoras de deficiência, adianta a Câmara Municipal de Matosinhos.
A autarquia vai também colocar em marcha programas “inovadores” como, por exemplo, o projeto-piloto Seniores em Rede para dotar cognitiva e fisicamente os idosos em isolamento e privados de atividades ocupacionais.
“Novas respostas ainda para necessidades decorrentes da emergência social como a Bolsa Passos Manuel, o Programa Extraordinário de Regularização de Dívidas e o Programa Municipal de Estabilização Social”, acrescenta a autarquia, em comunicado enviado à Lusa e citado pela Rádio Nova.
No que toca à economia, destaque para o novo Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento – InvestMatosinhos – que vai isentar do imposto de derrama todas as empresas com volume de negócios até €300 mil. “Trata-se de um incentivo municipal para a manutenção de micro e pequenas empresas, sobretudo estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que estão a atravessar um período particularmente difícil e exigente”, explica.
O orçamento para 2021 contempla um eixo de atuação assente no controlo da pandemia de covid-19, no que diz respeito às ações complementares de reforço aos serviços de saúde prestados pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos e o Centro de Apoio à Comunidade, mas sobretudo nas ações de prevenção coordenadas pela Proteção Civil.
A educação receberá um investimento de 19 milhões de euros. Além das obras de requalificação das Escolas Secundárias Abel Salazar e Boa Nova, “as primeiras a serem intervencionadas com fundos quase exclusivamente municipais”, a autarquia refere também “o reforço nas atividades de enriquecimento curricular e serviços de apoio não pedagógicos, como a ação social escolar, e ainda programa de alargamento das refeições escolares para todos os graus do ensino básico, secundário e profissional”.
Na habitação, que terá uma dotação orçamental de 11,7 milhões de euros, destaque para a ampliação dos conjuntos habitacionais de São Gens e da Cruz de Pau. A Câmara vai também apostar em quatro novas áreas de reabilitação urbana – Perafita, Santa Cruz do Bispo, Guifões e Leça do Balio.
O orçamento para 2021 da Câmara Municipal de Matosinhos foi aprovado na quinta-feira com o voto contra do PSD e a abstenção da CDU.
