A Câmara de Matosinhos aprovou terça-feira o orçamento de 129 milhões de euros para 2020, mais 23 milhões do que o ano passado. Habitação, conservação do espaço público e mobilidade são as áreas de maior investimento.
“Este é um orçamento muito focado na sustentabilidade, mas também no reforço em áreas estratégicas na vida das pessoas como a habitação, os transportes, a mobilidade, sem esquecer as funções sociais”, explicou a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, na apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para 2020.
Orçado em 129 milhões de euros, o documento aloca cerca de 30 milhões de euros às áreas da habitação, conservação do espaço público e mobilidade.
Em conferência de imprensa, nos Paços do Concelho, Luísa Salgueiro destacou o investimento previsto que, a concretizar-se, será o maior dos últimos 15 anos. Só em fundos comunitários, a autarquia conseguiu assegurar um financiamento na ordem dos 17 milhões de euros.
A autarca salientou ainda o valor da dívida, que atinge o mínimo histórico dos últimos 20 anos, rondando os 35 milhões de euros.
Desde o início do mandato e até ao final de 2020, o Município prevê amortizar 20 milhões de euros da dívida, avança o portal da autarquia.
Na área da habitação, o documento prevê um reforço superior a 8 milhões de euros em relação ao ano passado. No total, serão aplicados mais de 12 milhões de euros na requalificação de vários conjuntos habitacionais, no apoio ao arrendamento, na construção/ requalificação de habitação para o mercado de arrendamento e em vários arranjos urbanísticos.
Já a área da mobilidade e transportes receberá um investimento próximo dos 8 milhões de euros. “Esta aposta tem em linha de conta a participação do município na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto e o investimento na gratuitidade do transporte público até aos 18 anos, na rede de bicicletas partilhadas, nas novas paragens de autocarros, na emissão de licenças para transportes partilhados, na conversão da frota municipal para veículos elétricos e no alargamento dos seus postos de carregamento.
Relativamente à conservação do espaço público, destaque para a requalificação de vias municipais e de passeios, e para a construção de novas vias, como a ligação entre o Estádio do Mar e a Barranha”, explica a autarquia.
À área da proteção do meio ambiente foram alocados mais seis milhões de euros (de um total de mais de nove milhões). Além do Corredor Verde do Leça, a verba será aplicada em medidas de combate à erosão costeira, requalificação dos equipamentos da frente-mar, conversão da iluminação pública para led e a requalificação de jardins, nomeadamente do Parque Basílio Teles, Parque de Real e da envolvente ao Castelo de Leça.
A educação receberá nove milhões de euros, um reforço de 1,6 milhões de euros em relação ao ano passado. As novas áreas de programação, computação e robótica nas Atividades de Enriquecimento Curricular, o novo contrato de prestação de serviços para melhorar a alimentação dos estudantes, a requalificação das escolas secundárias da Boa Nova e Abel Salazar são algumas das medidas previstas.
A autarquia destaca, na área da cultura, a abertura do Museu da Memória e o início das obras do Museu do Mar e da Indústria Conserveira.
“No desporto, a requalificação de equipamentos desportivos absorve o aumento de 2,8 milhões de euros previsto, sobretudo devido ao impacto financeiro da requalificação da Piscina das Marés e do Complexo Desportivo Óscar Marques”. O Município vai ainda continuar a investir na eficiência energética dos equipamentos e alargar os Gabinetes de Prescrição Desportiva.
Ainda durante o ano de 2020, Matosinhos vai avançar com a construção de um albergue para peregrinos, no primeiro piso do Mercado Municipal de Angeiras.
No que diz respeito à área social, além do programa “Matosinhos a Cuidar”, será criado um Centro de Apoio à Integração de Migrantes e um Centro de Apoio à Vida Independente. O Serviço de Apoio Domiciliário será reforçado e o serviço de Teleassistência passará a estar ligado a outros serviços de intervenção social.
O Plano de Atividades e Orçamento para 2020.de Matosinhos foi aprovado com oito votos a favor, duas abstenções e um voto contra.
