O município de Matosinhos, através da empresa municipal MatosinhosHabit, apoia, atualmente, 745 famílias, representadas por um total de 1453 pessoas, no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento.
Segundo indicou a Câmara Municipal, a iniciativa envolve uma verba mensal superior a 80.600 euros, cujos valores se traduzem no apoio de 75-125 euros por mês às famílias.
O Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento representa uma “alternativa à habitação social”, evitando também o “desalojamento face a ações de despejo, fruto das dificuldades económicas das famílias”.
Adicionalmente, Matosinhos tem também disponível, no apoio à habitação, o programa “Casa Acessível”, que promove uma “oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias”.
“Com este programa, o município quer dar resposta às necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento não lhes permite aceder, no mercado de arrendamento privado, a uma habitação adequada às suas necessidades”, recorda, na nota divulgada na sua página oficial.
O “Matosinhos: Casa Acessível” permite potenciar a oferta de imóveis para colocação em regime de arrendamento de longa duração no concelho de Matosinhos, em resultado dos benefícios fiscais que os respetivos proprietários podem usufruir não só em relação ao IMI, IRS ou IRC, como também ao nível da segurança contratual.
Segundo dados da autarquia, no ano passado foram subarrendadas quatro habitações ao abrigo deste programa, encontrando-se, atualmente, cinco em fase de consulta.
De referir que o parque de habitação social de Matosinhos, gerido pela MatosinhosHabit, é composto por 4326 habitações.
