O Presidente da República anunciou, ao princípio da noite de terça-feira, o fim do Estado de Emergência em Portugal.
“Ouvidos de manhã os especialistas, à tarde os partidos com assento na Assembleia da República e, naturalmente, ao longo destas semanas, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
Nesta decisão, como explicou, pesaram diversos fatores, nomeadamente a “estabilização do número de infetados” e “descida de número médio de mortes”, a redução do número “de internados e do Rt – indicador de contágio” e ainda o “avanço em testes e vacinação”.
“Pesou, ainda, o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses, desde novembro, e, mais intensamente, desde janeiro, e também como sinal de esperança mobilizadora, para o muito que nos espera – a todos –, na vida e na saúde, na economia e na sociedade”, indicou.
De acordo com o chefe de Estado, Portugal passou da fase de “ver ao fundo do túnel” para uma fase de “luminosidade crescente no dia a dia”. Contudo, alertou que não estamos ainda numa “época livre de covid” e que “podemos infetar os nossos contactos e permitir que a doença continue a transmitir-se”. “Enfrentamos, ademais, o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina à medida que se multiplicam os contactos e infeções”, razão pela qual, considera, é necessária “uma preocupação preventiva de todos nós”.
“Cada passo é baseado na confiança coletiva”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que, mesmo sem Estado de Emergência, é essencial “manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos”.
O Presidente da República assegurou ainda que, se necessário, não hesitará em voltar a propor o Estado de Emergência, para conter a propagação da pandemia de covid-19.
“Sei que cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes. Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade. Numa luta que é de todos. E nessa luta «Temos de poder contar com cada um de nós»”, completou.
O atual Estado de Emergência, o 15.º decretado no atual contexto de pandemia de covid-19, termina, assim, às 23h59 do dia 30 de abril.
