Recentemente, ficamos a conhecer um novo processo instaurado pela Louis Vuitton a uma marca de licores caseiros de Monção. Como refere o JN, a marca de roupa de luxo fez uma queixa no Tribunal da Propriedade Intelectual.
A contestação recai no registo da marca “LV – Licores do Vale”. Segundo a Louis Vuitton, há também algumas semelhanças entre o símbolo da marca nortenha e o logotipo da marca de luxo, com o uso das letras “LV”.
A Louis Vuitton queixa-se de um “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiro”, promovendo assim uma “concorrência desleal” que, supostamente, beneficia o produtor de licores de Monção.
“Do ponto de vista verbal, fonético e conceptual, apesar da inclusão da referência a ‘Licores do Vale’, existe uma reprodução quase total da marca ora recorrente, na medida em que os sinais em confronto partilham o mesmo elemento ‘LV’, sendo o elemento ‘Licores do Vale’ meramente acessório” – refere a Louis Vuitton, citada pelo JN.
Quem se mostra “surpreendido” com a ação judicial da marca é André Ferreira, produtor de licores na “LV – Licores do Vale”. O próprio explica que o logotipo foi criado apenas para participar em feiras agrícolas da região.
“O L é de licores e o V de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas envolventes à freguesia [de Longos Vales] e as folhinhas representam a natureza” – explica.
Houve lugar a um pedido de registo em agosto de 2024, sendo que o mesmo foi autorizado em janeiro de 2025. Já aí, a Louis Vuitton reclamava “os registos prioritários de marca internacional”.
A marca de luxo refere ainda que há “afinidade entre os produtos” de ambas as marcas. Ou seja, a Louis Vuitton considera que os produtos têm a mesma natureza, com o objetivo primordial de “satisfazer as mesmas necessidades do consumidor”.
Recorde-se que a marca portuguesa pretende registar-se como vendedora de licores artesanais, compotas, biscoitos, bolachas e mel. A marca francesa vende roupa, bolsas, malas de viagens, etc.
