O presidente da Câmara do Porto referiu recentemente que a cidade aguardava por um novo parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para ter mais câmaras de videovigilância no Porto.
Ao que tudo indica, esse momento pode estar para breve, tal como refere o secretário de Estado da Administração Interna.
“Eu espero que, rapidamente, esse parecer exista e surja e que possamos avançar para essa segunda fase da videovigilância no Porto” – referiu Telmo Correia, citado pelo Porto Canal.
As declarações terão sido feitas num evento da PSP do Porto, a acontecer em Valongo, em que o próprio referiu à imprensa que a PSP já pediu o parecer à CNPD para atribuir mais 117 câmaras de segurança para a cidade Invicta.
Recorde-se que, atualmente, a cidade do Porto já conta com 79 câmaras em funcionamento. Contudo, como refere a mesma fonte noticiosa, a CNPD destacou uma “série de problemas”.
Os problemas em questão têm a ver com a qualidade com que o som é captado, assim como máscaras de ofuscação de janelas, por exemplo. Sobre as preocupações da CNPD, Telmo Correia revela que a PSP foi pronta a reagir.
“A PSP respondeu de forma muito rápida a essas preocupações da CNPD e submeteu novo pedido com caráter de urgência. E, portanto, neste momento o que faz sentido é aguardarmos o novo parecer em relação às retificações que foram feitas porque sem isso não teremos sequer parecer e a lei diz que tem que haver um parecer” – referiu.
Para o secretário de Estado da Administração Interna, a resposta da CNPD ao novo pedido não deverá tardar. Relembre-se que, ainda esta semana, o Público referiu que “a PSP não deu elementos suficientes à CNPD sobre a instalação de mais 117 câmaras e teve de submeter novo pedido de parecer, que só deu entrada no final de julho”.
“O resultado? A CNPD emitiu um primeiro parecer, no dia 26 de junho, a apontar uma série de falhas ao pedido da PSP e a concluir que a deficiente instrução do processo impede que a comissão se pronuncie cabalmente sobre o tratamento de dados pessoais no sistema de videovigilância em análise” – explicou ainda Telmo Correia.
