A Câmara Municipal da Maia anunciou esta quarta-feira que vai baixar os impostos municipais diretos, de forma a “contribuir para maior liquidez das famílias e empresas”.
Assinalando que o município tem consciência das “dificuldades por que estão a passar as empresas”, o presidente, António Silva Tiago, afirmou que é também necessário “encontrar um equilíbrio que permita à Câmara continuar a investir em áreas como a habitação social, o ambiente e a qualidade de vida, a educação, a cultura, o desporto, o recreio e o lazer, a saúde, as acessibilidades e a rede viária, entre muitas outras”.
Numa nota enviada às redações, a autarquia informou, então, que decidiu “fixar a taxa de derrama em 1,5 por cento dos lucros das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e aplicar uma taxa reduzida de 0,4 por cento para todas as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse aquele valor”.
Por sua vez, no que respeita ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a redução vai fixar-se nos 0,37%, sendo que as “famílias com três ou mais filhos beneficiarão ainda de uma dedução fixa de 70 euros”.
Paralelamente, a autarquia decidiu ainda “suspender a Taxa Municipal de Turismo” e revelou que irá propor a “prorrogação do prazo de isenção temporária da Taxa Complementar pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas, bem como a redução temporária de 50% da TMU – Taxa Municipal de Urbanização”.
De acordo com a Câmara da Maia, as medidas em causa representam que, este ano, o município prescindirá de receitas fiscais potenciais, em benefício das famílias e das empresas, no valor estimado de mais de 4,4 milhões de euros.
