A fusão das ACES dos concelhos da Maia e Valongo, que inclui os centros de saúde da Maia, Águas Santas, Castêlo da Maia, Valongo e Ermesinde, consta de um projeto de portaria que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte enviou em finais de abril às duas autarquias. A ARS estabeleceu um prazo de cinco dias para que as câmaras se pronunciassem sobre este projeto de portaria.
O autarca Bragança Fernandes discorda da fusão já que considera “técnica e humanamente impossível gerir com um único corpo clínico os dois agrupamentos de centros de saúde”.
Contactado pela Lusa, o vice-presidente da Câmara de Valongo, João Paulo Baltazar, afirmou “não ser competência da autarquia pronunciar-se sobre um projeto de portaria”, cabendo essa tarefa “aos serviços jurídicos da ARS”. Considerando que a fusão em causa é “apresentada sem qualquer enquadramento”, Valongo já enviou “uma missiva à ARS a solicitar a suspensão do prazo de pronúncia”.
Para Bragança Fernandes, o ACES da Maia, que conta com oito unidades de saúde familiar e três centros de saúde, entre outras estruturas, como duas equipas de cuidados continuados, cobre um número elevado de população e o agregar mais cerca de 100 mil utentes (de Valongo) vai criar, “com toda a certeza, constrangimentos face à capacidade de resposta até agora alcançada”.
O autarca solicitou já uma reunião “com caráter de urgência” ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, para contestar esta proposta, mas ainda não recebeu qualquer resposta.
