Delinquência juvenil, falta de ocupação dos jovens, abandono precoce da escolaridade e toxicodependência foram algumas das principais vulnerabilidades detetadas pelo MAI no diagnóstico feito aos bairros do Cerco e da Pasteleira no âmbito do Contrato Local de Segurança (CLS) do Porto cujo plano de intervenção já começou a ser implementado no início desta semana.
Após a assinatura do contrato a 14 de julho foi elaborado um diagnóstico de segurança aos dois bairros alvo de intervenção segundo o qual entre 2010 e 2015 foi verificado um aumento de crimes participados, sendo que em 2015 foram registados 267 crimes.
Nos dois bairros habitam 5648 pessoas, 52,1% com idades entre os 25 e os 64 anos de idade, 40% com apenas o primeiro ciclo do ensino básico e um terço em situação de desemprego.
Estes e outros indicadores serviram de base para os seis eixos prioritários definidos e sobre os quais assenta o plano de intervenção para o Porto.
“Revemo-nos nos eixos estratégicos definidos pelo MAI e que promovem a cooperação institucional entre a administração central e as autarquias locais, em profunda interação com a comunidade”, afirmou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, durante a apresentação do plano.
Para o autarca, “o CLS é uma plataforma de conhecimento, de boas práticas e de respostas integradas e em tempo adequado” e o seu sucesso “dependerá do desempenho e integração de todos os atores sociais”.
Também para a ministra da administração Interna, Constança Urbano de Sousa, trata-se de um instrumento privilegiado “para promover uma cooperação institucional, não só entre a administração central e a administração local mas também com a comunidade no seu conjunto”.
Os eixos de intervenção incluem medidas como reforço à identificação e sinalização de potenciais crianças e jovens em risco, a promoção da responsabilidade parental, criação de respostas sociais para as crianças e jovens, prestação de cuidados integrados a doentes toxicodependentes e alcoólicos, requalificação dos edifícios do Bairro do Cerco e da Pasteleira Velha, implementação de respostas sociais para idosos e para pessoas com capacidades diminuídas, diluição de barreiras culturais entre os bairros e a cidade do Porto, aplicação do programa para agressores de violência doméstica e implementação de programas de policiamento de proximidade.
