Assinalou-se, esta segunda-feira, um dia histórico para a Universidade do Porto: iniciou-se o processo de formalização da Casa Comum da Humanidade, que visa garantir a preservação das condições de habitabilidade do planeta através de um novo modelo de governação global dos recursos naturais. Numa cerimónia que decorreu esta manhã, lançaram-se os pressupostos do projeto.
O futuro da humanidade está dependente do estado favorável do Sistema Terrestre, ou seja, do conjunto de ciclos físicos, químicos e biológicos globais e fluxos de energia que regulam a vida na Terra. No entanto, o Sistema Terrestre é definido por fenómenos globais intangíveis, que não se restringem por fronteiras territoriais. O objetivo é apresentar uma fórmula de governação mundial que garanta a correta gestão destes recursos, comuns a toda a humanidade.
A Casa Comum da Humanidade pretende, assim, ser a resposta a esta questão através de uma nova construção jurídica baseada no conceito de “Condomínio da Terra”, apoiada por uma nova fórmula científica de avaliação e contabilização dos impactos positivos e negativos que todos realizamos neste património comum. Dois conceitos desenvolvidos por docentes da Universidade do Porto: Paulo Magalhães, jurista e professor da Faculdade de Direito, e Orfeu Bertolami, físico e professor da Faculdade de Ciências.
De acordo com Paulo Magalhães, este evento marca o nascimento oficial desta Casa Comum da Humanidade. O jurista e docente da faculdade de Direito revelou que “não se pode ter em conta apenas o espaço”, alertou. “O que nos falta é a arquitetura social para assegurar as devidas condições para a vida terrestre”.
Por outro lado, refere Paulo Magalhães, “sem solução jurídica não há segurança”, tornando-se basilar esse “sistema de contabilidade”, com o objetivo de “alterar as regras do jogo”.
E acrescenta: “a Casa Comum não é perfeita, mas pode explicar melhor a realidade que nos cerca”.
É importante também, diz, sermos “guardiões do sistema terrestre”.
Por sua vez o reitor da U.Porto alertou para o grande contributo desta instituição ao nível do conhecimento científico. “Os avanços científicos são fundamentais”, reitera.
António Sousa Pereira acrescenta ainda que é salutar esta dinâmica neste debate que abarca a área científica, politica, empresarial e os cidadãos em geral.
“Estamos abertos à sociedade civil neste compromisso com o bem comum”, vinca.
“As instituições de ensino superior não devem estar encerradas em torres de marfim”, conclui.
Da Universidade para o mundo
Refira-se que a associação que agora será constituída ficará sedeada na Universidade do Porto e terá como missão conduzir à construção deste novo modelo de governação global, fundado na criação de um organismo de governo global – uma espécie de “administrador do condomínio” a funcionar no seio da ONU – que faça a gestão dos diferentes recursos mundiais que garantem o Sistema Terrestre favorável à vida no planeta.
A Associação Casa Comum da Humanidade terá como membros fundadores, para além da Universidade do Porto, as câmaras municipais do Porto e Gaia e as principais universidades públicas portuguesas. A associação conta também com membros da comunidade científica internacional como Will Steffen, líder mundial na investigação sobre alterações climáticas, Nathalie Meusy, especialista em desenvolvimento sustentável na Agência Espacial Europeia (ESA) e Alessandro Galli, diretor da Global Footprint Network, organização que trabalha junto da ONU e criou o conhecido conceito de Pegada Ecológica e a sua métrica.
