Durante a Assembleia de Freguesia extraordinária realizada esta segunda-feira, onde foi notada a ausência do ex-presidente, os deputados da CDU abandonaram a reunião dizendo que não são coniventes com “ilegalidades”.
PS, PSD e BE salientaram que o “mais importante” é que este órgão de poder local funcione com normalidade para “bem dos fregueses”.
A 27 de outubro de 2015, a Assembleia de Freguesia destituiu o presidente eleito da mesa da assembleia, número dois da lista independente à junta que apoiou o atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
O ex-presidente contestou no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF) a legalidade da eleição do seu sucessor nessa reunião porque foi presidida pela presidente da junta, considerando essa acumulação momentânea de funções ilegal, mas o tribunal ainda não se pronunciou.
Na segunda-feira, antes da votação, onde estavam presentes 12 deputados, os deputados da CDU declararam o seu voto contra a continuidade da assembleia por não serem coniventes com “ilegalidades em cima de ilegalidades”, abandonando a reunião.
“A CDU entende que os interessados devem buscar junto das entidades competentes, Ministério Público, TAF, CCDR-N, o procedimento correto para que a nova eleição ocorra o quanto antes”, disse o deputado Casimiro Calisto.
O deputado comunista entendeu ainda que esta assembleia é de “questionável legalidade e duvidosa eficácia”.
Por seu lado, o deputado do BE, José Reis, ressalvou que o “importante” é que a assembleia funcione, acrescentando ter havido “grande falta de responsabilidade política”
Já o PSD frisou “ter feito sentido” retificar a situação.
Partilhando da mesma opinião, o deputado socialista Manuel Carvalho disse esperar que se tenha colocado um ponto final na situação, frisando que a função da assembleia é defender os interesses da sua população.
A presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos, Sofia Maia, não quis pronunciar-se sobre esta questão, invocando a separação de poderes entre os dois órgãos.
“Se o executivo e a assembleia estiverem a funcionar bem tudo será melhor, sendo importante reforçar o espírito de equipa”, sustentou, em declarações aos jornalistas.
A autarca afirmou que o executivo está a fazer o seu trabalho normalmente, estando tudo a funcionar bem, e frisou haver um trabalho de cooperação entre a junta e a câmara.
